Agência de Notícias

“Eu era do tempo da máquina de datilografar. Estou aprendendo a usar a nova tecnologia”, disse a Desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, sobre o Plenário Virtual – sessões de julgamento realizadas no Poder Judiciário da Bahia (PJBA) em formato 100 % online. Apesar de ter um pouco de dificuldade em conduzir as ações nesse formato, a Magistrada é firme ao nomear o principal ganho. “Agilidade, com certeza. Para todo mundo”.  

Conheça essa nova ambiência de trabalho do PJBA e acompanhe os julgamentos aqui  

Desde a sua implementação em junho deste ano, os benefícios com a plataforma se mostram bastante expressivos. De acordo com dados da Secretaria Judiciária (Sejud) do PJBA, nesse período inaugural da ferramenta, 1.694 processos foram apreciados – representando mais de 87% das demandas incluídas na pauta, conforme demonstrativo do setor.

A 1ª Turma da 1ª Câmara Criminal exemplifica bem esses ganhos. Dos 47 processos em pauta, 43 já foram julgados na última sessão . O órgão foi o primeiro a utilizar a ferramenta inovadora nas instalações do tribunal baiano, em uma sessão virtual que iniciou no dia 27/06 e seguiu até 01/07, ininterruptamente, 24 horas.  

Criado pela Emenda Regimental de nº 07/2021, o Plenário Virtual é disponibilizado por meio da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Nela, as partes e procuradores podem acompanhar os resultados, na medida em que cada desembargador profere o seu voto. Dessa forma, a ferramenta dispensa a participação presencial das pessoas envolvidas com o processo. Também é possível a inclusão de arquivos contendo as sustentações orais dos representantes das partes, que serão visualizados a qualquer tempo pelos magistrados votantes, no curso da sessão plenária virtual, cuja duração é de cinco dias úteis. 

“É muito fácil usar essa ferramenta, até porque os processos ficam em pauta durante uma semana. Isso traz mais tranquilidade para os desembargadores analisarem as demandas”, explica o Presidente da 5ª Câmara Cível, Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. A 5ª Câmara é o órgão que mais tem realizado sessões do plenário virtual. O Desembargador mobiliza os demais magistrados: “Que exerçam e usem essa plataforma que é muito boa”, complementa.  

Dados da 4ª Câmara Cível comprovam a crescente  produtividade, confirmando esta como a Câmara que mais julga . Na 1ª sessão, 285 processos foram apreciados e 249 julgados. A sessão que está atualmente em curso possui 326 processos em  pauta.

Paralelamente, as sessões presencias, físicas ou virtuais, continuam a acorrer conforme pautas divulgadas no link https://www.tjba.jus.br/portal/pautas/.

Para os próximos dias, mais de 15 sessões já estão programadas para ocorrer nessa modalidade, com uma estimativa de mais de 3.000 processos. É inovação no judiciário baiano seguindo em frente, tornando a vida da sociedade menos burocrática, mais ágil. 

Descrição da imagem: ilustração com fundo azul, uma bancada de madeira e a tela de um computador, com a inscrição Plenário Virtual [fim da descrição]. 

#Pracegover #Pratodosverem