Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia sediou, no dia 24 de novembro, dois painéis do VIII Congresso Internacional de Políticas Públicas (Polipub), promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Governança e Políticas Públicas da Universidade de Salvador (Unifacs). O encontro reuniu pesquisadores, docentes e profissionais para discutir, em diferentes mesas temáticas, os desafios contemporâneos das democracias diante das transformações sociais e tecnológicas. 

Representando o TJBA, dois desembargadores participaram como palestrantes convidados. O Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes conduziu a palestra magna de abertura, na qual apresentou reflexões sobre “O Estado de Coisas Inconstitucional e o Plano Pena Justa”, com enfoque nos limites estruturais do sistema prisional brasileiro e em propostas para mitigação de desigualdades persistentes.

Já o Desembargador Maurício Kertzman Szporer participou da mesa dedicada ao tema “Violência Política de Gênero”, que abordou os desafios enfrentados por mulheres em espaços de representação e a urgência de mecanismos institucionais que assegurem participação política sem discriminação ou intimidação. 

O apoio a eventos como esse aproxima o TJBA do debate acadêmico e promove um intercâmbio entre a corte e a comunidade científica, o que contribui para a difusão de conhecimento e o aprimoramento institucional.