O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco representou a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Resende, na sessão de outorga da Medalha Thomé de Souza ao Professor Roberto Rosas, realizada quinta-feira (29), na Câmara Municipal de Salvador.
O Ex-Presidente do TJBA e a Desembargadora do Trabalho Suzane Faillace Castelo Branco entraram no plenário da Câmara ao lado do homenageado da noite. O magistrado classificou como justa a honraria e ressaltou a forte relação do Professor com a Bahia.
“Ele sempre gostou do nosso estado. Além do mais, o Professor tem prestado à Bahia relevante serviço no âmbito intelectual. Foi ele um dos mentores da celebração do centenário de morte de Ruy Barbosa no ano de 2023. Ele é um grande incentivador dos jovens, um homem que tem produzido obras de significativa importância. Advogou na Bahia, como também no resto do Brasil, de modo que é muito importante, muito significativa essa homenagem que a Casa do Povo presta ao grande Professor Roberto Rosas”, afirmou o Desembargador Nilson Castelo Branco.
A medalha é concedida pela Câmara Municipal a pessoas que tenham prestado relevantes serviços ao Município de Salvador e reconhece a trajetória de Rosas na educação, no direito e na vida pública brasileira.
“Em primeiro lugar, devo ressaltar a importância da Câmara Municipal de Salvador. Aqui, nasceu o Brasil institucional. Ao lado de Thomé de Souza, que chegou, não no início, mas implantou o Brasil e, por isso, tem um significado histórico. Então, essa medalha Thomé de Souza tem esse significado pelo nome e, ao lado disso, a importância da Câmara Municipal de Salvador. Por isso, eu fico muito feliz com essa homenagem”, celebrou o Professor Roberto Rosas.
Natural do Rio de Janeiro, o homenageado recebeu, em 2022, do Tribunal de Justiça da Bahia, a Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Augusto Albiani Alves. Além disso, é cidadão baiano graças ao título concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia. Também é membro honorário do Instituto dos Advogados da Bahia.
Para o Ex-Vereador Arnando Lessa, propositor da homenagem, a medalha reconhece a trajetória de dedicação à Justiça do Professor. “Homenagear Roberto Rosas é reconhecer um homem que soube aliar o exercício da advocacia, a vida acadêmica e a atuação institucional em prol da justiça, da democracia e da cultura. Sua biografia é um exemplo de dedicação, de integridade e de compromisso com a construção de um país mais justo e mais culto”, disse.
O Ministro Humberto Martins, representante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou que a homenagem é fruto de merecimento. “O Professor Roberto Rosas é consagrado, não só no mundo jurídico, mas também como um dos grandes conhecedores das ciências humanas. Por isso, eu me sinto muito feliz, porque posso até afirmar que também sou um de seus alunos. Esta solenidade engrandece não só a cidadania brasileira, mas também o mundo jurídico”, pontuou.
Presente ao evento, o Desembargador Lidivaldo Reaiche, Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS/TJBA), ressaltou a relação do Professor com o TJBA e suas contribuições para o Judiciário.
“O Tribunal de Justiça da Bahia sempre foi muito prestigiado pelo Professor Roberto Rosas. Então, nada mais justo do que vários desembargadores estarem aqui para homenageá-lo. Ele é um professor brilhante ao longo de sua carreira jurídica. Escreveu diversos livros, produziu inúmeros artigos jurídicos, foi professor da Universidade Nacional de Brasília, atuou como Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Ele tem um legado muito importante”, assinalou o Desembargador, autor do livro “Julgamento e Fatos Históricos do Tribunal da Relação do Brasil”.
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Também prestigiaram a homenagem os(as) seguintes Desembargadores(as): José Edivaldo Rocha Rotondano, representando o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell; Jatahy Júnior, Diretor da Unicorp-TJBA; Ivone Bessa Ramos, Presidente da Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno; Mário Albiani Júnior; Antonio Adonias; e Marielza Brandão Franco.
Participaram do evento o Presidente da Academia de Letras Jurídicas, Ricardo Maurício Freire Soares; o Presidente do Instituto de Advogados da Bahia, Antônio Menezes; a Juíza de Direito, Graça Marina Vieira da Silva; e o Professor Paulo Furtado.
Biografia de Roberto Rosas
Nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 25 de março de 1939, e se mudou para Brasília em 1965. Diplomado em Direito e em Ciências Sociais, ele é advogado, professor universitário e Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
O Professor foi membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por duas décadas. É Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), onde obteve os Títulos de Mestre e Doutor em Direito. Hoje é Presidente interino do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.