Agência de Notícias

^{Foto Rafael Luz_STJ}

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e outros Desembargadores do TJBA prestigiaram a sessão solene de posse de dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 4 de setembro, em Brasília. A Procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), e o Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), passaram a integrar o STJ. 

Marluce Caldas ocupa a vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Carlos Brandão entra herdou a vaga aberta pela aposentadoria da Ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024. 

Ambos foram nomeados pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 20 de agosto, após a aprovação das indicações pelo Senado Federal. 

O Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros, sendo um terço oriundo dos Tribunais Regionais Federais, um terço dos Tribunais de Justiça e um terço dividido entre advogados e membros do Ministério Público. É requisito ser brasileiro com mais de 35 anos de idade e menos de 70, ter notável saber jurídico e reputação ilibada. Com os dois membros recém-empossados, todas as vagas da Corte estão preenchidas.