Agência de Notícias

A 2ª edição do Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade, ocorrida nos dias 12 e 13 de setembro, no Auditório do Fórum Teixeira de Freitas (Seção Judiciária da Bahia), contou com a participação dos Desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano e Mário Albiani Júnior, além do Juiz Antônio Faiçal.   

Atual membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Desembargador Rotondano realizou a Conferência Magna de Abertura, na tarde da quinta-feira (12). Em seu pronunciamento, destacou o papel dos magistrados na atualidade.   

“O tema do Congresso – os Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade – é um convite para refletirmos sobre o atual estado de coisas nos órgãos jurisdicionais do país, tais como litigância de massa, recordes contínuos de produtividade, judicialização cada vez maior dos inúmeros aspectos da vida pública e privada no Brasil e, nesse contexto, é imprescindível pensarmos sobre a posição colocada aos juízes e às juízas. Somos, hoje, gestores de acervos e de pessoas e interlocutores contínuos de debates de políticas públicas considerando a sua incessante judicialização”, afirmou o Conselheiro do CNJ.   

Representando a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) – Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende –, o Desembargador Mário Albiani Júnior integrou a Mesa de Honra durante a abertura do evento.   

Além da Conferência Magna, a programação do primeiro dia de Congresso contemplou, também, um painel sobre Direito Privado, do qual participaram a Desembargadora Federal Nilza Reis; o Juiz Federal Wagner Mota Alves de Souza; a Juíza Federal Mônica Neves Aguiar da Silva; e a Juíza Federal substituta Luísa Ferreira Lima.    

O segundo dia do evento foi marcado pela realização de mais três painéis. Abordando o Direito Processual, o Painel 2 reuniu o Desembargador Federal Wilson Alves de Souza; a Juíza Federal Gabriela Macêdo Ferreira; o Juiz Federal Salomão Viana; a Professora Paula Sarno Braga; e o Professor Eduardo Sodré.  O terceiro painel, que versou sobre Direito Penal, teve como palestrantes o Desembargador Federal Antonio Oswaldo Scarpa; o Juiz do TJBA Antônio Alberto Faiçal Júnior; o Professor Fábio Roque da Silva Araújo; e a Professora Ilana Martins Luz.      

Na oportunidade, o Juiz do Tribunal baiano abordou o novo BNMP 3.0 e o domínio centralizado dos dados como condutor de políticas públicas penais judiciárias. Para o magistrado, “essa é uma plataforma fundamental para o desenvolvimento da nossa nação”.   

O quarto e último painel abordou Direito Constitucional e Administrativo com a participação dos Juízes Federais Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Dirley da Cunha Junior e Durval Carneiro Neto, além do Professor Pablo Enrique Carneiro Baldivieso.     

A Palestra Magna de Encerramento foi proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Em sua explanação, o Ministro falou sobre a “epidemia de judicialização” evidenciada no país e sobre o dilema enfrentado pelas democracias, no que tange à proteção da liberdade de expressão em meio à nova era digital.   

Ao final do evento, ocorreu o lançamento do livro “Curso de Direito Tributário”, de autoria do Juiz Federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta.     

O 2º Congresso Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade é uma realização da Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA) e da Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), com o apoio da Diretoria do Foro da Seção Judiciária. 

.

Descrição da imagem: autoridades da mesa de honra em pé na abertura da cerimônia [fim da descrição].  #pracegover #pratodosverem