Agência de Notícias

Nesta terça-feira (16), comemora-se o Dia do Ouvidor, profissional que recebe as manifestações do cidadão e encaminha à unidade judicial, responsável pela demanda, para que possa dar uma resposta.

Como um canal aberto de comunicação ente a Justiça e o público externo, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) tem a Ouvidoria Judicial mais antiga das Américas. O setor tem o objetivo de dar respostas mais céleres ao cidadão, além de aproximar o Poder Judiciário da comunidade.

A Ouvidoria do PJBA exerce o papel essencial de informar para a 2ª Vice-Presidência, a quem é vinculada, sobre os interesses do público, como um espaço de recebimento de críticas, elogios, sugestões, reclamações, solicitação de informações e denúncias.

Mesmo com as restrições impostas pela pandemia do novo Coronavírus, o órgão não parou e atendeu neste período 4.046 solicitações de informações e 4.919 pedidos de agilização de processos (reclamações). Entre denúncias e sugestões, a Ouvidoria recebeu 1.415 demandas no quesito denúncia e 85 solicitações sobre sugestões, além de 143 elogios.

A fim de prestigiar os magistrados e servidores que compõem o setor, o órgão criou o “Certificado de Elogio”, como forma de parabenizar e reconhecer as boas práticas, e de estimular o aperfeiçoamento do serviço. Atualmente, a Ouvidoria do PJBA possui um sistema moderno e atualizado em que o cidadão pode manifestar a sua opinião ou consultar a sua demanda.

Ouvidoria PJBA – Por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o cidadão pode acessar o portal da Ouvidoria, encaminhar a sua solicitação e acompanhar o andamento. A Ouvidoria recebe a manifestação, analisa e identifica o responsável pelo atendimento, encaminhando o expediente.

Também é de responsabilidade da Ouvidoria enviar ao manifestante a resposta recebida da Unidade Judicial responsável, que pode acontecer de imediato, dentro do prazo de 24 horas ou no máximo de 30 dias.

Para enviar a manifestação é necessário se identificar com nome e endereço completo, telefone e e-mail para que a sua solicitação seja atendida. Os usuários podem entrar em contato com a Ouvidoria do PJBA no horário das 08h às 18h, através dos seguintes meios:

Portal: https://ouvidoria.tjba.jus.br/

E-mail: ouvidoria@tjba.jus.br;

Telefones: (71) 3372-7535 / 5565 / 5559.

Devido à prorrogação das medidas restritivas para diminuir os números referentes aos casos de Covid-19 no Estado, os atendimentos presenciais continuam suspensos.