Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a International Air Transport Association (IATA), receberá, no dia 22 de outubro, o seminário “Direito Aeronáutico: Cooperação Internacional, Regulação e Segurança no Transporte Aéreo”, no auditório Desembargadora Olny Silva. 

Com carga horária de oito horas, o evento é destinado a magistrados associados e à comunidade jurídica, oferecendo um espaço de diálogo sobre os principais desafios regulatórios, jurisprudenciais e acadêmicos diante do aumento da litigiosidade no setor aéreo. 

A programação contará com três painéis temáticos que reúnem representantes de organizações internacionais de aviação civil, autoridades e especialistas da área. As discussões abordarão litígios, marcos regulatórios e práticas de segurança no transporte aéreo. 

As inscrições estão abertas nas modalidades presencial e online e podem ser realizadas até o dia 22 de outubro.