Agência de Notícias

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, empossou a Juíza Vanessa Machado Lordão, vinculada ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em razão de permuta com o Juiz Euclides dos Santos Ribeiro Arruda. Essa é a primeira permuta entre diferentes Tribunais realizada no âmbito do Judiciário baiano.  

A Magistrada assume a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registro Público, Acidente de Trabalho e Fazenda Pública da Comarca de Amargosa.  A cerimônia de posse ocorreu na sexta-feira (5), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TJBA.  

“Temos a grata satisfação de receber a Juíza Vanessa Lordão como Juíza do nosso Tribunal de Justiça. É uma Juíza experiente, com 10 anos e 3 meses de judicatura e sua posse, por ser a primeira entre Tribunais de Justiça diferentes, ficará na história”, afirmou a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende.  

A permuta entre magistrados de diferentes Tribunais foi viabilizada pelas Resoluções nº 603/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e nº 17/2025, do TJBA. A troca de lotação pode ser realizada entre desembargadores e entre juízes de direito vitalícios da mesma entrância, categoria ou grau.  

No TJMA, o Juiz Euclides dos Santos Ribeiro Arruda, que foi titular da 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Juazeiro/BA, também foi empossado. A assinatura do termo ocorreu no prédio-sede da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).  

Na última sessão do Tribunal Pleno, mais cinco permutas entre magistrados do TJBA e de outros Tribunais foram aprovadas.  

Trajetória da Juíza Vanessa Machado Lordão  

A Juíza Vanessa Machado Lordão ingressou na magistratura em 10 de agosto de 2015, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Foi titular das comarcas de Alto Parnaíba, Paulo Ramos, Timbiras, Itinga do Maranhão, Senador La Rocque e Açailândia, na Corte maranhense.