Agência de Notícias

O casamento civil é o anseio de muitos casais que desejam compartilhar os prazeres e os desafios da vida, independentemente de raça, etnia, condição econômica, orientação sexual e identidade de gênero. Na tarde de terça-feira (09), por meio da 1ª edição do projeto “Enfim, Nós”, , oito casais da comunidade LGBTQIAP+ tiveram a oportunidade de efetivar esse direito, dizendo sim ao amor, ao orgulho e ao matrimônio, em cerimônia no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Salvador – Santo Antônio.

O projeto, que visa a realizar casamentos coletivos e gratuitos, foi promovido pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA), dirigida pelo Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e outras instituições parceiras.

“Esse é um projeto que desenvolvemos com grande carinho”, afirmou a Juíza Assessora da CGJ, Indira Fábia dos Santos Meireles, responsável por coordenar a ação. A Magistrada explica a importância da gratuidade da celebração, destacando que o custo do casamento é um fator que pode dificultar a realização do sonho de muitos casais. “As pessoas nos agradecem pelo que estamos fazendo, mas na verdade estamos apenas garantindo um direito que é delas. Estamos reconhecendo quem precisa ter seus direitos reconhecidos”.

“Para além do amor e do afeto, que são muito importantes, o casamento civil também dá uma segurança jurídica ao núcleo familiar LGBTQIAP+”, explicou a Promotora de Justiça Márcia Teixeira. “Eles passam a ter direito à herança, partilha de bens, pensão, licença maternidade e paternidade, entre outros”.

Felizes para sempre

Rodeados de pais, mães, filhos e amigos emocionados, os oito casais entraram no salão de casamentos do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais – Santo Antônio ao som de “Pra sonhar”, de Marcelo Jeneci. A ocasião foi de sorrisos, abraços e fotografias de momentos memoráveis.

A modelo Evelyn Vitória (21), que participou do projeto, reforçou a importância de ter a união reconhecida juridicamente. “Nosso relacionamento é válido e queremos mais respeito para isso. Não quero ser chamada de companheira, quero ser chamada de esposa”, explicou. Ela e sua noiva, Nívia Werneck (29), que é acompanhante de crianças autistas, se conhecem há oito anos e estão juntas há cinco.

“Isso é um sonho para muitos, especialmente para pessoas LGBTQIA+, mas também é algo muito distante. Acho que esse projeto poderia acontecer mais vezes. Assim como nós, têm muitos casais que querem se casar”, afirmou Evelyn Vitória.

“Meu nome é Tatiane dos Anjos e agora será Tatiane dos Anjos Mattos”, se apresentou com muito orgulho a noiva apaixonada. Ela e Luana Cristina se conheceram pelas redes sociais durante a pandemia e se ajudaram a superar o momento difícil. “Os laços foram crescendo e decidimos nos casar e viver felizes para sempre”, contou Tatiane. Ela destaca que o “Enfim, Nós” reduziu a burocracia do processo. 

A cerimônia foi celebrada pela Juíza de Paz Laiana Sales Santana que relatou se sentir privilegiada em poder participar desse momento coletivo.

Estiveram presentes, além dos casais e seus convidados, a Juíza Indira Fábia dos Santos Meireles; a Juíza de Paz Laiana Sales Santana; a Promotora de Justiça Márcia Teixeira; o Coordenador do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQI+ da Bahia, Renildo Barbosa; e o Servidor da CGJ, Roberto Ney Araújo.

Enfim, Nós – Essa primeira edição do projeto contemplou casais da comunidade LGBTQIAP+ que tiveram interesse em registrar a união e formalizar sua entidade familiar. O TJBA reconhece a importância simbólica, emocional e jurídica de garantir a todos o pleno acesso ao matrimônio. O projeto foi integrado pela CGJ; pela Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (Cogen-TJBA); pela Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil subseção Bahia; pelo Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+ do Estado da Bahia, Casarão da Diversidade; pela Defensoria Pública do Estado da Bahia; e pelo Ministério Público do Estado da Bahia.

Saiba mais sobre o projeto 

Descrição da imagem: oito casais na fila de entrada para a cerimônia do casamento [fim da descrição]. 

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