A partir do dia 11 de novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) passará a utilizar o Sistema de Processo Judicial Eletrônico Eproc. A implantação será gradual e, incialmente, ocorrerá, em caráter piloto, nas 2ª e 3ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Santo Antônio de Jesus. Buscando apresentar o novo sistema e dar transparência ao processo de mudança, foi disponibilizado um portal na internet.
O espaço reúne informações relativas ao projeto e seu cronograma, normativos e manuais, além de notícias, comunicados e dúvidas frequentes. Em breve, a página contará, ainda, com episódios do “Café com Eproc”, um espaço de diálogo e troca de experiências por meio do qual especialistas e autoridades compartilharão conhecimentos, esclarecerão dúvidas e apresentarão boas práticas de utilização da plataforma.
Acesse aqui o Portal do Eproc.
O Eproc
Sistema de processo judicial eletrônico criado e cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Eproc destaca-se, sobretudo, pela estabilidade, pela customização e pela automação. Sua escolha para substituir, gradativamente, o sistema PJe visa conferir maior agilidade e eficiência à Justiça baiana.
A implantação do novo sistema, aprovada em sessão plenária realizada no dia 23 de outubro de 2024, ganhou status de projeto estratégico na XXXII RAE e integra o conjunto de ações prioritárias da atual gestão, sob a Presidência da Desembargadora Cynthia Resende, com foco em eficiência operacional, governança de TIC e melhoria dos serviços prestados à sociedade.