Agência de Notícias

Do dia 1º de julho a 1º de agosto de 2025, a equipe do Projeto Esforço Concentrado, instituída por meio do Ato Normativo Conjunto nº 21/2025, atuou na 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador reduzindo 1.642 processos paralisados há mais de cem dias na unidade. Desse quantitativo, constaram: 236 sentenças, 198 decisões e 1.174 despachos.  

A equipe trabalhou na modalidade remota e presencial, utilizando os sistemas processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sentenciando, decidindo, despachando e minutando processos; verificando, preferencialmente, a ordem cronológica de conclusão.   

Quando a equipe iniciou as atividades na unidade, havia 1.810 processos paralisados há mais de cem dias. Com a movimentação, ao término, ficaram, apenas, 168 processos na condição supracitada.   

O Projeto Esforço Concentrado é coordenado pela Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Júnia Araújo. A iniciativa é voltada às áreas Cível, Família e Sucessões, tendo como objetivo promover a regularização da prestação jurisdicional mediante o saneamento do acervo processual das unidades que apresentam um elevado número de feitos paralisados há mais de cem dias, considerando a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e as Metas Nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).