Agência de Notícias

Estão abertas as inscrições para o 49º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento será realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), de 18 a 20 de maio, com o tema “Juizados Especiais na Era Digital: Inovação, Efetividade e Acesso à Justiça”. Essa edição será realizada em modalidade híbrida, totalizando 1200 vagas: 300 pessoas vão poder acompanhar o evento de forma presencial e as demais em ambiente virtual.  

As inscrições estão abertas até o dia 28 de abril.  

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Respaldado pelo período da pandemia, este ano, o Fonaje busca fomentar uma reflexão sobre as inovações tecnológicas e o aprimoramento dos Juizados Especiais em todo país, além de examinar quais elementos, sistemas e técnicas virtuais podem contribuir para garantir o acesso à justiça ao cidadão, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazenda Pública.   

O evento conta com a presença dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro e Humberto Martins; do presidente do Fonaje, Juiz Alexandre Chini; e de magistrados de diferentes estados do país.  

Veja a programação completa: 

18 de maio:  

17h: Abertura 

17h30: Apresentação cultural 

18h: Palestra “Juizados Especiais na era digital: inovação, efetividade e acesso à justiça”; que conta com a presidência do Ministro Antonio Saldanha Palheiro (STJ); os palestrantes Juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas (Conselheiro do CNJ, responsável pelo Comitê Nacional dos Juizados Especiais) e Desa. Maria Helena Pinto Machado (Presidente da Cojes); e os moderadores Juiz Alexandre Morais da Rosa (TJSC) e Juiz Johnny Gustavo Clemes (TJRO).  

19 de maio: 

9h: Abertura com a Desa. Cristina Tereza Gaulia (Diretora-Geral da Emerj), o Juiz Alexandre Chini Neto (Presidente do Fonaje), o Juiz Johnny Gustavo Clemens (Vice-Presidente do Fonaje) 

9h15: Painel “Automação e Inteligência Artificial nos Juizados Especiais”, presidido pela Desa. Janete Vargas Simões (TJES), com participação dos palestrantes Juíza Fabiana Andrea de Almeida Pellegrino (TJBA) e Dr. Walter Aranha Capanema (Professor da Emerj); e do moderador Juiz Alberto Republicano de Macedo Junior (TJRJ). 

10h: Painel “O Uso da Tecnologia e Ações Predatórias no Sistema dos Juizados Especiais”, presidido pela Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli (TJSC), com participação dos palestrantes Juíza Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho (TJRN) e Servidor Raphael José D’Castro (TJPE); e da moderadora Juíza Ana Luíza Câmara (TJPE).  

11h15: Painel “Cooperação entre Tribunais para Ações Integradas da Justiça Itinerante”, presidido pela Desa. Cristina Tereza Gaulia (Diretora da Emerj), com participação dos palestrantes Juiz Erick Cavalcanti Linhares Lima (TJRR) e Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres (TJRO); e dos moderadores Des. Joaquim Domingos de Almeida Neto (TJRJ) e Juiz Eric Scapim Cunha Brandão (TJRJ).  

14h: Grupos de trabalho   

Sala Temática Cível, com os coordenadores Des. Ricardo Cunha Chimenti (TJSP), Juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas (TJGO) e Juiz Alexandre Correa Leite (TJRJ) 

Sala Temática Criminal, com os coordenadores Des. Joaquim Domingos de Almeida Neto (TJRJ), Juiz Sergio Araújo Gomes (TJSP) e Juiz Mauro Ferrandin (TJSC) 

Sala Temática Fazendário, com os coordenadores Juiz Johnny Gustavo Clemes (TJRO), Juiz Alberto Republicano de Macedo Junior (TJRJ) e Juiz Aiston Henrique de Sousa (TJDFT) 

Sala Temática Turma Recursal, Turma de Uniformização de Jurisprudência (Tuj) e Gestão de Precedentes, com os coordenadores Juiz José Guilherme Vasi Werner (TJRJ), Juiz Fernando Swain Ganem (TJPR) e Juiz José Cícero Alves (TJAL) 

16h30: Reunião dos Grupos de Trabalho 

20 de maio:  

9h: Palestra “O Estado Democrático de Direito e os efeitos civilizatórios do Sistema dos Juizados Especiais”, presidida pelo Juiz Alexandre Chini (Presidente do Fonaje), com participação do palestrante Ministro Humberto Martins (STJ).  

9h30: Apresentação de Projetos e Trabalhos 

10h: Assembleia Geral, presidida pelo Juiz Johnny Gustavo Clemes (TJRO) 

12h: Encerramento com o Juiz Alexandre Chini (Presidente do Fonaje), a Desa. Cristina Tereza Gaulia (Diretora da Emerj), o Des. Ricardo Cunha Chimenti (TJSP), o Juiz Eric Scapim Cunha Brandão (TJRJ) e o Juiz José Guilherme Vasi Werner (TJRJ)