Agência de Notícias

Ciente da importância do ato concertado como instrumento da cooperação entre Juízes e ferramenta de resolução de demandas repetitivas, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo de Gestão e Enfrentamento das Demandas de Massa (NUGEDEM) e com o apoio da Associação dos magistrados da Bahia (Amab), realizou o “Celebrando um novo caminho – Atos de Concertação entre Juízes: um convite à renovação”.    

“A edição de atos concertados para produção de provas e julgamento uniforme possibilita alcançar uma prestação jurisdicional mais eficiente e célere”, disse o Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, abrindo o evento de maneira virtual. Na ocasião, ele parabenizou a Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, Presidente do NUGEDEM, pela inciativa e desejou um bom encontro a todos.   

Assista, na íntegra, aqui, ao evento realizado no Auditório Desembargadora Olny Silva, na tarde da segunda-feira (18).  

“Precisamos e ansiamos por soluções que nos possibilitem otimizar a prestação jurisdicional. Tenho certeza de que sairemos daqui motivados. Obrigada a todos por aceitarem o convite”, disse a Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, Presidente do NUGEDEM.  

Como forma de estimular a colaboração, a plateia foi brindada com a apresentação da servidora Jéssica Lopes que cantou “Depende de nós”, acompanhada pelo maestro Márcio Medeiros.   

Na exposição intitulada “Atos de Concertação”, o Juiz Federal Salomão Viana falou, entre outros pontos, da necessidade de o Magistrado aprimorar a própria percepção diante da aplicabilidade dos textos normativos e dessa relação com os atos concertados. “Situações atípicas exigem solução por meios, em que se admita, juridicamente, a prática de atos atípicos”, disse o Juiz.   

A Juíza Federal Gabriela Macedo abordou o ato concertado como elemento de cooperação entre Juízes e instrumento regulatório. Ao trazer conceitos e exemplos, ela citou o artigo 69 do Código Civil e ressaltou: “Não se pode mais entender que o Estado tem condições de limitar todo o processo por lei”, disse, alertando para a necessidade de se colocar o ato concertado ao lado de outras fontes do processo e, assim, obter celeridade na prestação jurisdicional.   

Ao término, a plateia foi, mais uma vez, presenteada com uma apresentação embalante musical do Coral do TJBA.  

Compuseram a Mesa de Abertura, além da Presidente do NUGEDEM, os Juízes Federais Gabriela Macedo e Salomão Viana; a Coordenadora do NUGEDEM, Juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira; e a Juíza Carla Ceará, que atuou como mediadora.  

No evento, estiveram presentes a 2ª Vice-Presidente do TJBA, Desembargadora Márcia Borges Faria; o Diretor-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), Desembargador Mário Albiani; o Diretor-Adjunto, Desembargador José Aras; a Desembargadora Nágila Brito; o Juiz e Assessor Especial da Presidência I – Magistrados, Ícaro Almeida Matos; o Secretário Judiciário Marcos Vinicio Brasil Alcântara; entre outros.   

Descrição da imagem: o Presidente do TJBA abrindo, de modo virtual, o evento no Auditório Desembargadora Olny Silva {Fim da descrição}. 

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