Está aberto o edital do processo seletivo para a 4ª edição do curso “Os desafios da Democracia do Século XXI”, voltado a magistrados e promovido pela FGV Justiça. A formação, coordenada pelo Ministro Luís Felipe Salomão (Coordenador da FGV Justiça), pela Doutora Blanche Marie Evin e pelo Doutor Leonardo Barbosa, visa formar os magistrados nos desafios contemporâneos da democracia, enfatizando a teoria, a prática e o papel do Judiciário na preservação dos valores democráticos.
O curso acontece no período de 20 a 24 de outubro, presencialmente, nas dependências da FGV, em Brasília, com carga total de 30 horas/aula. Ao todo, são disponibilizadas 50 vagas, sendo apenas 20 delas para ampla concorrência dos magistrados, estando as demais destinadas à indicação de instituições parceiras.
A fim de participar, os interessados deverão cumprir alguns critérios de inscrição e seleção, sendo eles o preenchimento de um formulário de inscrição até o dia 11 de setembro. Caberá à FGV a seleção dos(as) candidatos(as) da ampla concorrência, conforme disposições do edital.
O processo de seleção contemplará um(a) candidato(a) por estado e Distrito Federal, no caso da Justiça Estadual, e um(a) por região, nos casos da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. Serão observadas, ainda, a equidade de gênero e a atuação do(a) candidato(a), que deve ser relacionada ao tema do curso, considerando as informações contidas na justificativa e no memorial descritivo, dispostos no Formulário de Inscrição. Também será necessário apresentar os documentos necessários para a efetivação da matrícula, a exemplo do currículo, e uma cópia simples da carteira funcional do participante.
Os candidatos escolhidos serão informados, via e-mail, até o dia 18 de setembro e deverão comprovar a sua participação, até 30 de setembro, com o envio de um e-mail com comprovante da emissão de bilhete aéreo e/ou reserva de hotel.
Não existirá possibilidade de recursos durante o processo seletivo contra a ordem de classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as).
A quarta edição do Curso “Os Desafios da Democracia no século XXI” se preocupa em resgatar a história de construção da cidadania no país e das instituições democráticas da República de 1988, a fim de traçar um diálogo compreensivo com o cenário desafiador que se apresenta.