Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), promove o evento “A Fraude à Partilha nas Dissoluções Afetivas”. O debate será realizado no Salão de Casamentos do Fórum das Famílias, em Salvador, no dia 27 de novembro, das 14h às 17h.  

A iniciativa é do Fórum Permanente de Direito das Famílias da Unicorp-TJBA, presidido pelo Desembargador Edson Ruy Bahiense, que fará a abertura do evento. O encontro contará, ainda, com a participação do Advogado Luciano Figueiredo, como docente, e da Defensora Pública Tatiane Queiroz, como debatedora.  

O evento tem como público-alvo magistrados, servidores, colaboradores do TJBA e demais interessados na temática. As inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de novembro, pelo site da Unicorp, na área da Secretaria Acadêmica (SIEC). São disponibilizadas 50 vagas.  

O objetivo é discutir questões que envolvem a fraude à partilha, tanto no divórcio quanto na dissolução da união estável, sobretudo as formas de ocultação e desvio; as dificuldades de comprovação e como agir; as consequências legais da fraude; e o papel dos sujeitos envolvidos na relação processual. Serão abordados aspectos jurídicos e práticos relevantes para o aprimoramento da atuação dos profissionais do Direito.