Instalação da 3ª Vara Cível; encontros da Presidente com juízes, servidores e advogados; ampliação dos parceiros do Conecta Justiça; cursos de capacitação; visitas dos Secretários às Varas; consultas médicas e avaliações nutricionais; homenagem à servidora mais antiga da Comarca; premiação do Selo Além das Barreiras. Por tudo isso, a passagem do Projeto TJBA Mais Perto por Irecê, encerrada nesta quinta-feira (17), após dois dias de atividades, foi marcante.
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A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, abriu a programação que reuniu autoridades do Executivo e do Legislativo de Irecê e de cidades próximas, além de diversos magistrados, servidores e representantes de outras instituições do sistema de Justiça.
Na oportunidade, a Desembargadora Cynthia Resende instalou a 3ª Vara Cível de Irecê, oficialmente denominada 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública. A nova unidade dará celeridade aos processos em tramitação nas duas Varas até então existentes. A comarca abrange, além de Irecê, os Municípios de Ibititá, Jussara, Presidente Dutra, São Gabriel e Uibaí.
O Juiz Ruy José Amaral Adães Júnior, Diretor do Foro da Comarca de Irecê, comemorou a instalação. “Celebramos um momento histórico para nossa comarca. Esta nova unidade judiciária representa muito mais do que uma estrutura física; simboliza o reconhecimento da crescente demanda por justiça em nossa região e o compromisso do Tribunal de Justiça em prover os meios necessários para atendê-la com eficiência e celeridade. Isto se traduzirá em vidas transformadas, conflitos solucionados e direitos efetivados”, declarou.
Mais perto – Um momento representativo em cada edição do TJBA Mais Perto são as reuniões da Presidente Cynthia Resende com os juízes, depois com os advogados e, na sequência, com os servidores. É a oportunidade em que a Chefe do Judiciário baiano faz questão de escutar e conhecer, mais a fundo, as necessidades de cada uma dessas categorias na região, com o objetivo de construir soluções da maneira mais breve possível. Outros Desembargadores, os Juízes Assessores Especiais e os Secretários da Presidência participaram das reuniões.
“A população em geral, normalmente, visualiza a atuação da Justiça como aquela que é praticada no 1º Grau, pois é onde o cidadão vai dar entrada no seu processo e o juiz vai julgar. Então, é muito importante que a Administração do Tribunal de Justiça busque proporcionar a melhoria, cada vez mais, do 1º Grau de jurisdição. Achei necessário que a Administração do Poder Judiciário saísse da capital e viesse para o interior, a fim de conhecer, de perto, os problemas, as dores, as necessidades de cada um”, comentou a Desembargadora.
Seguindo a essência do TJBA Mais Perto, a servidora Magnólia Rosa Dourada foi homenageada por ser a mais antiga em atividade na comarca, com 35 anos de serviços prestados. Ela recebeu uma placa das mãos da Desembargadora Cynthia Resende e do Juiz Ruy José Amaral Adães Júnior.
Outra homenagem foi feita às comarcas que se destacaram na execução do Projeto Além das Barreiras, voltado a garantir a acessibilidade arquitetônica de todos os prédios do Judiciário baiano que têm acesso ao público. Os fóruns de Andaraí, Gentio do Ouro, Irecê, Mairi, Oliveira dos Brejinhos, Piatã e Xique-Xique foram os primeiros premiados com o selo de unidade 100% acessível.
Conecta Justiça – O Salão do Júri, também, foi palco da ampliação dos parceiros do Conecta Justiça, desenvolvido pelo Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA. Entre termos de adesão assinados nesta quinta-feira e protocolos de intenções, o projeto passará a ter como associados os Municípios de Barro Alto, Canarana, Central, Irecê, João Dourado, Lapão, Mundo Novo e São Gabriel, além da Faculdade Irecê (FAI).
Por meio dessa iniciativa, o Tribunal de Justiça estabelece parcerias com entidades públicas e privadas para fornecer, de forma gratuita, acesso à rede Wi-Fi aos cidadãos que não possuem conexão própria. A finalidade é ampliar o acesso aos serviços digitais disponibilizados pelo TJBA, facilitando o acesso à justiça.
Pelo TJBA, assinaram, além da Presidente, os termos a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária; e a Juíza Rita Ramos, Coordenadora.
Irecê foi a oitava comarca a sediar uma edição do TJBA Mais Perto, iniciativa por meio da qual o Tribunal de Justiça da Bahia desloca toda a sua estrutura administrativa para a comarca escolhida, promovendo uma aproximação com os juízes e os servidores que atuam nas unidades judiciárias do 1º Grau. Ao longo de dois dias, a Desembargadora Cynthia Resende e todo o quadro que auxilia a Presidência (como os Juízes Assessores Especiais e os Secretários) escutam magistrados, servidores e advogados da região, com a finalidade de buscar ações de melhoria para a rotina de trabalho. Além disso, capacitações e serviços são oferecidos no fórum que sedia o evento.
A caravana já havia passado por Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras, Juazeiro, Feira de Santana, Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus.