Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Socioambiental, encerrou o mês de julho com um balanço positivo e comemorativo do Projeto Hortas Solidárias, consolidando-se como referência nacional em iniciativas socioambientais no âmbito do Poder Judiciário.   

Durante o mês, foram realizadas, na capital baiana, entregas para todas as instituições parceiras: Lar Vida; Organização de Auxílio Fraterno (OAF); e Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI). Houve, também, a colheita da área externa situada na Casa Pia de São Joaquim.   

As atividades foram acompanhadas pela Desembargadora Maria de Fátima Carvalho; pelos servidores Humberto da Costa Brito Júnior e Tatiana Brandão Pomponet, ambos do Núcleo Socioambiental; pela servidora Tereza Maria Moreira de Almeida; e pela estagiária de pós-graduação Flávia Brito, do Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Carvalho. Essa ação contou com a supervisão de Robson Clarindo dos Anjos, da equipe de jardinagem do TJBA.  

Desde a sua criação (ocorrida em 2021), o projeto já contabiliza 92 entregas e cerca de 2,7 toneladas, ampliando o alcance social e garantindo a oferta de alimentos saudáveis a centenas de pessoas em situação de vulnerabilidade.  

Os produtos são cultivados nas áreas do Tribunal adaptadas para hortas orgânicas e incluem alface, rúcula, coentro, tomate, jiló, pimentão, aipim, ora-pro-nóbis, couve, manjericão, salsa e outros legumes e temperos frescos. Esse cuidado não apenas promove a alimentação saudável, mas também estimula práticas de agricultura urbana, contribuindo para a redução de resíduos e para a formação de uma consciência ambiental entre servidores, colaboradores e parceiros do Judiciário baiano.  

A ação está respaldada pela Resolução CNJ nº 400/2021, cujo teor institui a Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, e se conecta diretamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, como o ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável), o ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e o ODS 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima). O projeto, também, está em consonância com as Diretrizes de Gestão da Presidência do TJBA para o biênio 2024-2026, conduzidas pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que propõe uma gestão ecologicamente responsável e socialmente inclusiva.  

A Presidente do Núcleo Socioambiental do TJBA, Desembargadora Maria de Fátima Carvalho, celebrou os avanços: “As Hortas Solidárias demonstram que o Poder Judiciário pode ser protagonista em temas que vão além do julgamento de processos. Elas simbolizam cuidado, responsabilidade e compromisso. A cada entrega, não só alimentamos quem precisa, mas também nutrimos uma cultura de justiça social e de respeito ao meio ambiente dentro e fora do Tribunal.”  

O Projeto Hortas Solidárias se destaca como instrumento de compensação ambiental e é reconhecido pelo 9º Balanço de Sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual o TJBA conquistou, em 2024, a melhor pontuação de sua história: 1º lugar na Região Nordeste; 1º lugar entre os Tribunais de Grande Porte; e 4º lugar nacional no desempenho de sustentabilidade.  

Com os resultados de julho, o TJBA reforça que a sustentabilidade é um compromisso contínuo com a sustentabilidade. O projeto não só mitiga impactos ambientais, como também transforma a relação do Judiciário com a sociedade, mostrando que plantar é, acima de tudo, um ato de justiça, solidariedade e esperança para as próximas gerações.