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INSS promove semana nacional de integração com o Poder Judiciário

7 de maio de 2010 às 18:42

Para buscar soluções nas questões judiciais de maneira mais simples e sem necessidade de prolongar a duração dos processos nos fóruns, a Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove uma semana nacional de integração com o Poder Judiciário, entre os dias 10 e 14.

O projeto, informou o procurador-chefe Miguel Ângelo Sedrez Junior, em ofício encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça, procura "integrar os membros do Poder Judiciário que lidam com matéria previdenciária e os procuradores federais que atuam nos processos de interesse do INSS".

Um programa de redução de demandas judiciais, teses em discussão no Judiciário, súmulas da Advocacia-Geral da União em matéria previdenciária e números relacionados à evolução e melhoria do atendimento prestado aos cidadãos serão levados pelos procuradores federais aos juízos que tratam dos processos envolvendo o INSS.

O propósito da Semana Nacional de Integração entre a Procuradoria Federal Especializada do INSS e o Poder Judiciário, reafirma o procurador-chefe, é fomentar a integração e a discussão extra-autos da matéria e buscar a resolução de questões judiciais de maneira mais simples e sem necessidade de delonga desnecessária.

Com base no Programa de Redução de Demandas Judiciais do INSS, a Procuradoria Federal Especializada que reduzir a quantidade de ações ajuizadas contra o Instituto, por meio da identificação de conflitos jurídicos em matéria previdenciária.

Segundo dados do INSS, por conta da melhoria no atendimento ao cidadão, benefícios como salário-maternidade e aposentadorias são concedidos em até 30 minutos e o tempo médio para a concessão de benefícios, que chegava a 180 dias em 2003, caiu para 24 dias em dezembro do ano passado.

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Texto: Redação – Foto: Divulgação