Agência de Notícias

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu, no dia 28 de junho, a visita do Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), José Vidal de Freitas Filho, para apresentação do “Sistema de Custas Judiciais Remanescentes (SCR)” desenvolvido pelo Judiciário baiano.      

No dia anterior à visita,  foi realizada uma reunião com os integrantes do TJPI, a equipe da Secretaria de Tecnologia e Modernização (SETIM) e a equipe do Núcleo de Arrecadação e Fiscalização (NAF) do TJBA para a troca de conhecimento e experiências, com as boas práticas na simplificação da rotina de apuração das taxas, das custas e das despesas judiciais remanescentes em processos findos e com sentença judicial transitada em julgado nas unidades.    

Ainda no dia 28/06, a Comitiva do TJPI foi ao Fórum Ruy Barbosa para visitar a Central de Custas Judiciais (CCJUD), que presta suporte permanente aos usuários e conta com um posto da COFIS e um representante do NAF, oportunidade em que se verificou a operacionalização do sistema SCR pelos seus servidores e pelos estagiários de nível superior, coordenada pelo servidor Eritan Costa Júnior.    

O Sistema de Custas Judiciais Remanescentes (SCR) é uma excelente ferramenta, acessada mediante um navegador web, de uso obrigatório para a elaboração do cálculo das custas remanescentes, bem como para a expedição da Certidão de Débito de Custas Judiciais, que será encaminhada, por meio da Central de Custas Judiciais (CCJUD), para protesto extrajudicial.    

Na ocasião, foram apresentados aos integrantes do TJPI os benefícios que o Sistema de Custas Judiciais Remanescentes promove, impactando na  produtividade dos cartórios, no aumento da arrecadação do Estado e na recuperação da receita.   

O compartilhamento técnico é resultado da primeira movimentação feita em Minas Gerais pelo Secretário da SETIM do TJBA, Ricardo Nery Franco, o qual apresentou o Sistema SCR, cuja importância despertou o interesse do Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Hilo de Almeida Sousa.       

Na reunião, estiveram presentes o  Juiz Auxiliar da Corregedoria do TJPI, José Vidal de Freitas Filho; o Analista de Informática do TJPI, Antônio Waldo Divino Júnior; o Secretário de Tecnologia e Modernização do TJBA, Ricardo Neri Franco; o Diretor do Núcleo de Arrecadação e Fiscalização, Adolfo de Souza Ferri; o Diretor de Modernização, Manuel Soares Filho; o Coordenador de Arrecadação (COARC), Cristiano Borges Santos; a Coordenadora de Fiscalização (COFIS),  Guelda Maria Silva Britto; o Coordenador da Central de Custas Judiciais, Eritan Souza Costa Júnior; a Coordenadora de Sistemas (COSIS), Neyla Teixeira Fontan; o Analista de TI da COSIS, Alan Rabelo de Jesus; e a Estagiária de Pós-graduação do NAF, Tailine Leite da Silva. 

Descrição da imagem: Participantes da reunião na Presidência do TJBA {Fim da descrição}. 

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