Agência de Notícias

Atender à população baiana com qualidade, infraestrutura e rapidez é uma missão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Por isso, nesta segunda-feira (18), o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco reinaugurou o Fórum José Viana de Souza em favor do cidadão iraquarense. A Comarca, também, recebe um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc), uma Sala Passiva de Videoconferência e uma Sala de Depoimento Especial.   

“O Juiz de Primeiro Grau é o Magistrado que conhece a realidade de fato”, voltou a afirmar o Presidente do Judiciário baiano, durante a cerimônia de entrega das obras em Iraquara. O Desembargador discorreu sobre o funcionamento dos novos dispositivos – Sala Passiva e Cejusc – instalados na Comarca. “São instrumentos que democratizam a ação da Justiça. Antes o Judiciário ficava, de modo passivo, esperando ser provocado para atuar. Hoje, os Tribunais participam de políticas públicas e vão ao encontro dos jurisdicionados”.  

A Sala Passiva é um espaço físico reservado para a realização de atos processuais, como depoimentos e audiências, de forma 100% on-line, por meio de videoconferência. O Cejusc permite ao cidadão solucionar conflitos de forma consensual e extrajudicial.   

A cerimônia em Iraquara marcou a entrega da 98ª Sala de Depoimento Especial do Estado, instrumento de escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O Desembargador Salomão Resedá, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal baiano, comemorou a conquista e afirmou ter “certeza de que, ainda nesta gestão, chegaremos à 100ª Sala”.  

O Magistrado aproveitou a ocasião para alertar a sociedade sobre a importância de ter uma atitude engajada na proteção dos direitos infantojuvenis. “O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgou dados estarrecedores: 50% dos estupros no Brasil são praticados contra pessoas com menos de 13 anos. Desse percentual, 80% ocorrem no seio da família”, declarou o Desembargador, incentivando todos a denunciar esse crime.   

Reforma Geral  

Dentre os serviços realizados no Fórum José Viana de Souza, destacam-se: revisão elétrica completa e troca de luminárias por modelos em LED mais modernos, econômicos e sustentáveis; substituição e manutenção de portas danificadas; renovação dos acessórios do banheiro e copa; revisão hidráulica e instalação de um tanquinho na área externa; levantamento da mureta, remoção e reinstalação do gradil; instalação de guarda-corpo; implementação de drywall, piso tátil e letreiro; criação de um layout especial para a Sala de Depoimento Especial; e instalação de dois aparelhos de ar-condicionado.  

O Presidente Nilson Soares Castelo Branco destacou que foram entregues seis computadores e seis monitores à Comarca e que “a internet foi migrada para dois links de 200 megabytes”, a fim de melhorar a prestação jurisdicional.  

O Desembargador Antônio Adonias Aguiar pontuou a extensão dos efeitos da reforma do Fórum para o Município e a Advocacia local: “Quando renovamos as instalações do Judiciário e inauguramos novos dispositivos, temos a concretização do acesso à Justiça”.    

O Prefeito Walterson Ribeiro Coutinho concordou que a nova infraestrutura terá um impacto significativo na efetivação de direitos. “Nós, iraquarenses, nos sentimos muito honrados por esse trabalho de democratização do Poder Judiciário”, afirmou. Na ocasião, ele e o Presidente do TJBA assinaram um Termo de Cooperação Técnica para a instalação do Cejusc que beneficiará as cidades de Iraquara e Souto Soares.  

Agradecimentos - A Juíza Titular de Iraquara, Gabriele Araújo Pinheiro, agradeceu a presença da Comitiva do Judiciário baiano pelo que considerou ser “um feito que entrará na história” do Município. Também destacou o empenho contínuo de todos os servidores e advogados da Comarca. “Após a reforma promovida por Vossa Excelência, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, conseguimos realizar a primeira sessão do Tribunal do Júri em nove anos”, informou a Magistrada com orgulho.

Convém pontuar que a Comitiva do Tribunal baiano foi recebida, de maneira calorosa, no Fórum de Iraquara pela Filarmônica Santa Cecília Palmeiras. Após o encerramento da solenidade, as autoridades visitaram os novos espaços e participaram do descerramento das placas de inauguração, junto ao Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.   

Personalidades 

Na abertura, marcaram presença, além dos já citados, a Desembargadora Federal do Trabalho aposentada Suzane Faillace Castelo Branco; a Primeira-Dama de Iraquara, Giovana Lima; o Juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Seabra, Luzimário Guimarães; o Procurador Lucas Tadeu de Oliveira, representando o Município de Souto Soares; o representante da 42ª Companhia Independente da Polícia Militar, Major PM Estrela; o Secretário de Administração do TJBA, Fabrício Nascimento Ferreira; o Ajudante de Ordem da Presidência do TJBA, Dalmo Oliveira de Santana; a Coordenadora do Cejusc, Eliúde Rosa; a Assessora da Presidência do TJBA, Victoria Moreira; e a Administradora do Fórum de Iraquara, Daniela Alves. 

Também prestigiaram a solenidade o Vice-Prefeito da Iraquara, Oziel Ferreira Leliz; a Juíza da Comarca de Canarana, Cássia Alves; o Vice-Presidente da OAB, Subseção Seabra, Flávio Marques dos Santos; a Secretária-Geral da OAB, Subseção Seabra, Fabiana Alves dos Santos; o Conselheiro Estadual da OAB-Bahia, Gumercindo Souza de Araújo; entre outras autoridades locais.  

Descrição da imagem: Presidente do TJBA apertando a mão da Juíza Diretora do Fórum de Iraquara na Mesa de Honra da reinauguração do edifício [fim da descrição]. #pracegover #pratodosverem 

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