Agência de Notícias

O Juiz Titular da 3ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador, Cícero Dantas Bisneto, lançou o livro “Causalidade psíquica”, versão comercial da sua tese de doutorado, realizada na Universidade de São Paulo (USP).   

De acordo com o Magistrado, “a obra analisa as teorias causais utilizadas no Direito brasileiro – teoria do dano direto e imediato e teoria da causalidade adequada – e como elas resolvem o problema dos danos causados por influência psicológica, entendidos como as lesões materializadas em razão do comportamento de outro agente, seja ele o próprio lesado, seja um terceiro, que tem a sua atuação facilitada ou incentivada pelo ato do primeiro sujeito”.  

O livro, lançado pela Editora Revista dos Tribunais, visa à determinação de critérios de imputação jurídica nesses casos, examinando diversas questões atuais, a exemplo da responsabilidade do influenciador digital, dos propagadores de fake news e dos que praticam atos de bullying e revenge porn (pornografia de vingança). Ainda há os que causam desastres ambienteis como os de Fukushima, no Japão, e de Brumadinho/MG, levando as vítimas a atos de autolesão ou suicídio.   

Também é investigada a responsabilidade civil de autoridades públicas e médicos que atuaram na pandemia de Covid-19, membros de grupo que lideram ou iniciam atos de vandalismo, como a invasão do Congresso Nacional e do Capitólio dos EUA, entre outros.  

O Juiz Cícero Dantas Bisneto é Doutor em Direito Civil pela USP, com período de pesquisa no Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Internacional Privado em Hamburgo, na Alemanha; Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia; e Ex-Procurador do Estado de São Paulo.  

Descrição da imagem: Card ilustrativo do livro em sua versão digital [fim da descrição]. 

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