Agência de Notícias

O Juiz de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Gandu, no sul do Estado, Daniel Serpa de Carvalho, foi homenageado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Bahia. A homenagem surpresa aconteceu na manhã de quinta-feira (1º).

O presidente da seccional da OAB em Gandu, Felipe Monteiro Carneiro Costa, realizou a entrega de uma placa de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na unidade em 2017. A homenagem foi sugerida pela Diretoria da OAB por meio do advogado Vinícius Silva da Cruz.

A sugestão foi acatada por unanimidade pelos colegas, que também reconheceram as mudanças ocasionadas pelo trabalho do Magistrado. “No despacho inicial, ele já prevê diversas situações processuais, o que evita que os autos circulem de forma intensa entre o cartório e o gabinete do Juiz”, salienta. O advogado Felipe Costa explica que o procedimento garante uma maior agilidade processual.

Além disso, ele destaca a organização da unidade e o comprometimento do Juiz com o equilíbrio da balança processual, tratando com equidade advogados e promotores. “Ele trata a todos com muita elegância e educação. É compreensivo, não se comporta com distanciamento”, avalia Felipe.

O Juiz Daniel Serpa conta que tem procurado atuar de maneira sucinta e equilibrada, evitando ao máximo o sistema acusatório. Ele acrescenta que a justiça é formada por todos aqueles que participam do sistema judicial: Ministério Público, advogados, juízes, servidores, delegados e policiais militares. “Fiquei muito feliz, é um sinal de que estamos fazendo o nosso melhor”, comentou.

Ações desenvolvidas – Entre as ações desenvolvidas no decorrer de 2017, o presidente da seccional da OAB em Gandu destaca uma palestra da Rede de Proteção ao Jovem, organizada pelo Magistrado. A iniciativa buscou prevenir e orientar educadores, pais e outros agentes sociais sobre como agir na proteção de jovens.

Na ocasião, outros juízes e especialistas abordaram diversos temas relativos ao risco social, combate as drogas e violência praticada contra menores. A Prefeitura e OAB, entre outras entidades da sociedade civil organizada, participaram do evento.

O presidente da seccional conta que o Juiz Daniel Serpa também buscou a OAB com o intuito de que a Ordem nomeasse defensores para atuarem de maneira dativa. Nestes casos, posteriormente, o juiz condena o Estado a realizar o pagamento dos honorários destes profissionais de acordo com a tabela da Ordem. “Ele foi o primeiro que se importou com esta questão do ressarcimento do advogado por parte do Estado”, destaca.