Agência de Notícias

A magistratura baiana vive um marco histórico. Nesta sexta-feira (14), o Juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva foi eleito Presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) para o período 2025/2026. Ele se torna o primeiro magistrado da Bahia a assumir a presidência da entidade, consolidando a crescente relevância do Judiciário baiano no cenário nacional. 

“É um dia muito especial não só para mim, mas acho que para a magistratura baiana porque pela primeira vez, após 27 anos, um baiano assume a presidência do Fórum Nacional dos Juizados Especiais, que é o fórum mais antigo da área jurídica no Brasil. Para mim, que tenho minha judicatura voltada para os Juizados Especiais, é motivo de muito orgulho e um compromisso, uma responsabilidade de estar representando, agora, os Juizados de forma nacional”. 

Reconhecido por sua postura proba, competência técnica, equilíbrio e extraordinária produtividade, Rosalvo Vieira sempre se destacou como uma das vozes mais qualificadas na defesa do modelo dos Juizados Especiais, sistema concebido para assegurar celeridade, simplicidade e efetividade ao cidadão.  

Sua atuação firme e respeitada há décadas também enaltece o TJBA em âmbito nacional, especialmente lembrada no período em que ocupou a vice-presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entre 2010 e 2013, quando exerceu papel de liderança e articulação institucional de grande relevância. 

A eleição ocorreu durante o 56º Fonaje, realizado em Porto Alegre, reunindo magistrados de todo o país para debates essenciais sobre os rumos do sistema. A escolha do juiz Rosalvo, por unanimidade, representa o reconhecimento de sua liderança natural, capacidade de diálogo e vocação para o fortalecimento das políticas judiciárias voltadas aos Juizados Especiais. 

Além da eleição histórica, o magistrado protagonizou outro momento de destaque no encontro: o lançamento do livro “Juizados Especiais em Risco – Impactos da Ordinarização do Sistema Sumaríssimo”, obra escrita em coautoria com o juiz paranaense Fernando Swain Ganem, jurista de sólida reputação e ex-presidente do próprio Fonaje.  

A publicação, recebida com grande interesse por desembargadores, juízes e outros operadores do Direito presentes, aborda de forma crítica e profunda os desafios contemporâneos enfrentados pelo sistema, especialmente diante das tendências de ordinarização e sobrecarga. 

A obra promete servir como referência nacional para o estudo e aperfeiçoamento dos Juizados Especiais, reforçando o compromisso dos autores com a defesa dos princípios que norteiam o modelo: simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.  

A eleição e o lançamento consolidam a presença expressiva da Bahia no movimento nacional de aprimoramento da Justiça e evidenciam, mais uma vez, o papel de liderança exercido pelo Juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, cuja trajetória segue inspirando colegas e fortalecendo o sistema de Juizados Especiais em todo o país.