A juíza Nícia Olga Dantas, do Tribunal de Justiça da Bahia, participou em Porto Alegre, do workshop Tratamento do superendividamento do consumidor, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e pelo Observatório do Crédito e Superendividamento do Consumidor.
A magistrada falou, nesta quarta-feira (11) sobre “a importância de um tratamento sistêmico e interdisciplinar e a grande colaboração do juiz para o alcance do equilíbrio econômico-financeiro do individuo superendividado” durante o painel O tratamento do superendividamento em outros estados.
O tema também tem recebido uma atenção especial da magistratura baiana. Em agosto passado, a juíza Fabiana Pelegrino lançou o livro “Tutela Jurídica do Superendividamento”.
Texto: Ascom TJBA