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Juíza manifesta a importância da Justiça Restaurativa na Vara de Infância e Juventude de Ilhéus 
12 de junho de 2024 às 10:46
Juíza manifesta a importância da Justiça Restaurativa na Vara de Infância e Juventude de Ilhéus 

“Posso afirmar que vi e assisti a muitas coisas e muitas mudanças. Mudanças em mim, enquanto pessoa, e mudanças nas pessoas que se permitiram participar de uma prática de Justiça Restaurativa”. É o que frisa a Juíza Sandra Magali, Titular da Vara de Infância e Juventude e Execução de Medidas Socioeducativas de Ilhéus.   

Com 28 anos de magistratura, a Juíza compartilha que a jornada com a Justiça Restaurativa (JR) não foi algo instantâneo. Ela precisou mergulhar nas práticas, além dos inúmeros cursos e pós-graduação no tema. Recentemente, a Magistrada participou da Jornada Europeia 2024, apresentando sua pesquisa de mestrado sobre técnicas da JR.   

Coordenadora do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc) de Ilhéus, a Juíza dividiu, também, que presenciou muitas situações que pareciam indissolúveis serem resolvidas com a Justiça Restaurativa: “Ela trabalha não apenas o conflito aparente, aquilo que é posto como motivo que gerou todo o desentendimento entre as pessoas, mas também o conflito que está latente, que está lá embaixo e que, muitas vezes, é a causa de todos os problemas que surgem depois”.  

A Justiça Restaurativa tem como ferramenta de atividade o consenso e, para alcançá-lo, vítima, agressor, terceiros afetados pela infração e membros da comunidade refletem e constroem soluções para os conflitos. Funciona como um mecanismo de transformação, uma vez que abre caminho para a forma participativa de promoção da paz, dando possibilidade de conciliação aos envolvidos resolverem os transtornos oriundos dos conflitos sociais.  

DIA A DIA  

Provando que a Justiça Restaurativa pode ser aplicada além dos processos de conciliação, a Juíza Sandra Magali utiliza a ferramenta com os servidores para um melhor desempenho da gestão na Vara em que atua como Titular. “Faço reuniões restaurativas, todos em círculo, e verificamos o que pode ser melhorado. Eles mesmos se organizam, por exemplo, durante as férias de um colega. Todo mundo cumpre muito satisfeito, porque a iniciativa foi própria”, explica. Ela avalia como consequência da ação a ‘harmonia da equipe’.   

A Juíza compartilha, ainda, a experiência realizada mediante círculos com homens acusados de violência contra mulheres. A iniciativa já foi desenvolvida em 14 grupos desde outubro de 2022. A Magistrada explica que a dinâmica promove momentos de reflexão e empatia entre os participantes. “É bastante interessante o quanto o círculo faz sentido para as pessoas. Assistir a um grupo de homens que estão sendo acusados de violência doméstica, no momento que eles chegam extremamente revoltados e aborrecidos, porque estão respondendo a um processo e, ali no primeiro encontro, eles vão construindo o propósito daquele trabalho”.   

CEJUSC – Os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs) são unidades destinadas, precipuamente, à realização de sessões e audiências de mediação e conciliação. As atividades do CEJUSC compreendem a autocomposição processual, pré-processual e o setor de cidadania.  

Descrição da imagem: Juíza Sandra Magali durante uma cerimônia de abertura de evento. A Juíza está sentada com os braços cruzados apoiados sob a mesa [fim da descrição].  

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