Agência de Notícias

A Juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Patrícia Cerqueira, Titular da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador, palestrará na abertura do evento virtual “Direitos das Pessoas com Deficiência em Debate Internacional” nessa quarta-feira (06). 

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, os encontros são gratuitos e focados em pessoas com deficiência mental e intelectual. As palestras ocorrerão pela plataforma Zoom, às quartas-feiras, com início no dia 6 de agosto e término em 24 de setembro.   

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A magistrada baiana apresentará “O Caso Brasileiro”, junto às docentes Atalá Correia e Luciana Garcia. A aula de abertura do curso tratará do Direito das Pessoas com Deficiência, da Convenção de Nova York, do panorama latino-americano e dos apoios no contexto brasileiro. 

Além do Brasil, participam – como palestrantes – especialistas da Argentina, do México, do Chile, do Uruguai, da Colômbia, de Cuba e do Peru. A cada encontro, será discutida a implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em um desses países.   

Em novembro do ano passado, a Juíza Patrícia Cerqueira lançou o livro “Pessoa com Deficiência em Situação de Curatela e Sistema de Justiça” durante o Workshop Direitos da Pessoa com Deficiência realizado no TJBA. A obra, publicada pela Editora Juspodivm, é fruto da pesquisa que a magistrada fez para seu doutorado em Direito Constitucional, concluído em 2023, no IDP.