Agência de Notícias

De acordo com dados levantados até o dia 19 de dezembro, os Juizados Especiais realizaram 657.426 julgamentos durante o ano de 2018. No mesmo período, 620.169 novos processos foram ajuizados, resultando em uma balança judiciária de 106%.

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Esse parâmetro é usado para avaliar o desempenho da prestação jurisdicional e é calculado pela razão entre a quantidade de processos julgados e os distribuídos no período. Logo, se a balança registra uma porcentagem superior a 100%, é seguro afirmar que não apenas o órgão julgador está dando conta das novas demandas, como também está conseguindo dar vazão aos processos que já estavam em acervo, aguardando a decisão. Conforme apurado nessa quarta-feira (19), os casos pendentes em tramitação nos Juizados ultrapassa a marca dos 200 mil processos.

No que diz respeito às Turmas Recursais, a balança judiciária é de 85%. Durante o período, 141.290 novos casos chegaram à instância e 119.461 julgamentos foram realizados, com cerca de aproximadamente 35 mil casos pendentes. Desta maneira, mesmo que o número de julgamentos realizados pela instância tenha aumentado em 2018, o aumento também registrado na taxa de entrada de recursos acabou gerando um déficit de 15% na balança das Turmas Recursais.

Para a Coordenação dos Juizados Especiais, que tem à frente o Juiz Paulo Chenaud, os números alcançados são o reflexo de uma série de ações adotadas no decorrer do ano, como a Semana Estadual de Sentenças e Baixas, o empenho diário de magistrados e servidores que atuam nos Juizados, bem como a instituição do Grupo de Saneamento e Baixa Processual.

Criado em 1º de fevereiro de 2017, o Grupo, formado por servidores e presidido pelo Juiz Coordenador, acompanha o desempenho das secretarias e da prestação jurisdicional. A equipe analisa o acervo processual e direciona os processos para, por exemplo, despacho, sentença ou baixa. O trabalho é realizado virtualmente, pelo Sistema Projudi, na Coordenação dos Juizados Especiais (COJE), e presencialmente nas unidades, quando necessário.

No período compreendido entre 1º de fevereiro de 2018 e 11 de dezembro de 2018, o Grupo de Saneamento e Baixa Processual promoveu, nos Sistemas PROJUDI e PJe, o montante de 31.641 movimentações processuais e realizou 40.961 pré-análises, perfazendo um total de 72.602 atos nas 46 unidades judiciais em que atuou.

Confraternização – Em clima natalino e buscando comemorar os bons resultados, os colaboradores terceirizados que prestam serviços no Fórum Regional do Imbuí I – Central dos Juizados Especiais participaram, no último dia 11, de uma confraternização.

O encontro contou com a presença do Coordenador dos Juizados Especiais, Juiz Paulo Chenaud, e foi fruto da solidariedade de Magistrados do Fórum Regional do Imbuí que, com recursos próprios, viabilizaram a realização do evento.

Na oportunidade, os colaboradores desfrutaram de um lanche natalino. Além disso, foram sorteados brindes para os participantes.