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“Justiça racial e de gênero não é um favor, é reparação histórica”, afirmou a Desembargadora Nágila Brito, Coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), durante a abertura do Julho das Pretas. O evento, promovido pela Coordenadoria em parceria com a Comissão de Participação Institucional Feminina e com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), ocorreu segunda-feira (21), no Auditório Olny Silva, na sede do TJBA.   

Com o objetivo de combater o sexismo e o racismo, bem como de fortalecer a luta política das mulheres negras, o auditório esteve lotado de juristas e integrantes da rede de apoio à defesa dos direitos humanos. Discussões em torno da superação das desigualdades, apresentações artísticas e palestras com importantes nomes do ativismo negro no Judiciário marcaram a tarde.  O ato de abertura do evento contou com a apresentação do Coral do TJBA, que interpretou as canções “Maria, Maria”, de Milton Nascimento, e “A força do Ilê”, do bloco afro Ilê Aiyê; e com a declamação do poema “Banzo Maracatu” pela servidora Jucimary Araújo.  

“O tema deste ano, ‘Mulheres Negras: Justiça Racial e de Gênero’, nos desafia a olhar de frente para uma realidade difícil da nossa sociedade. É impossível não atestar a influência de fatores históricos, de um modelo de produção econômico que foi baseado na escravização de pessoas, ainda com reflexos na nossa sociedade, sobretudo na desigualdade social que impõe a sua mais perversa atuação à população preta”, declarou a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende.  

O encontro foi mediado pela advogada e Pró-Reitora da Universidade Católica do Salvador, Germana Pinheiro, enquanto os painéis foram conduzidos por: Vera Lúcia Santana Araújo, Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que participou de forma remota; Neuza Maria Alves da Silva, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); Mônica Antonieta Magalhães da Silva, Defensora Pública do Estado da Bahia; e Maristela Barbosa dos Santos, Procuradora do Estado da Bahia.    

“A tarde de hoje é dedicada a ouvir as vozes dessas incríveis mulheres pretas. São histórias transformadoras e que fortalecem, em todas nós, a certeza de que estamos na jornada certa em favor da igualdade de gênero e da equidade racial, bem como no enfrentamento às diversas formas de violência que nos assombram todos os dias” comentou a mediadora Germana Pinheiro.   

A Ministra do TSE, Vera Lúcia Santana Araújo, não pôde participar do encontro presencialmente por motivos de saúde, mas ministrou de forma remota a palestra “O papel do judiciário eleitoral na representatividade negra”.   

Na ocasião, a Ministra denunciou a sub-representação e a ausência de mulheres negras em lugares de poder, compartilhou os aportes realizados pelo TSE para garantir a equidade racial e de gênero na política, assim como convidou a plateia a ajudar na fiscalização dos partidos, assegurando que eles viabilizem nomes e campanhas que resultem na eleição de mais mulheres negras.  

Na sequência, a Desembargadora Neuza Maria, primeira e única Desembargadora Federal negra do Brasil, conduziu o painel “Racismo institucional e perspectiva de gênero”, no qual dividiu experiências na magistratura e refletiu sobre o racismo no serviço público. Maristela Santos, Procuradora do Estado da Bahia, apresentou a palestra “Advocacia pública e os desafios da equidade de gênero e raça”, exibindo dados e mostrando a desigualdade no Judiciário.  

Por fim, a Defensora Pública Mônica Antonieta conduziu o painel “Instituição, racismo, gênero e violências”, que discutiu as políticas públicas para combater o racismo estrutural e o papel do Judiciário na garantia do acolhimento e da validação das mulheres negras e de suas denúncias.   

A advogada Clara Nascimento relata que saiu emocionada do encontro. “Eventos como este são um reforço positivo e um posicionamento importante a favor das mulheres negras baianas. Quando um órgão como o Tribunal de Justiça da Bahia pensa, organiza e articula um evento para pautar a própria Justiça com recorte de raça e gênero, ele nos diz que este é um tema caro para quem cumpre um papel de mediador social. Entender os recortes que são necessários para se fazer justiça com equidade são sinais de um avanço social significativo”.   

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Compuseram a mesa de honra do evento, representando o TJBA: a Desembargadora Presidente Cynthia Resende; a Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA; o Desembargador José Edivaldo Rotondano, que é Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; o Desembargador Jatahy Júnior, Diretor-Geral da Unicorp-TJBA; e o Desembargador Lidivaldo Reaiche, Ouvidor-Geral do TJBA e Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS).   

A mesa de honra foi integrada, também, pela Coordenadora Executiva da Secretaria Estadual de Promoção de Igualdade Racial, Karine de Oliveira, representando o Governo do Estado da Bahia; pela Procuradora do Estado da Bahia, Maristela Barbosa Santos, representando a Procuradora-Geral do Estado, Bárbara Camardelli; pela Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude, Fernanda Lordêlo, representando a Prefeitura de Salvador; pelo Juiz Eldsamir Mascarenhas, Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, representando o Presidente da instituição, Desembargador Julio Travessa; pela Defensora Pública Mônica Antonieta Magalhães, representando a Defensora Pública Geral, Camila Canário; pela Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA, Camila Carneiro, representando a Presidente da OAB-BA, Daniela Borges;  e pela Presidente do Projeto “Um Mais Um é Sempre Mais que Dois”, Bárbara Trindade, representando a sociedade civil. 

Assista ao evento na íntegra: