Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza de 17 a 21 de julho, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Semana Estadual de Conciliação 2023. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a cultura da conciliação como forma efetiva de solução de conflitos, assim como a aproximação entre as partes envolvidas em litígios, estimulando a resolução amigável e célere por meio de acordos.

Durante a Semana, o TJBA promove a realização de maior quantidade de audiências de conciliação e mediação, por meio da inclusão de novas designações nas pautas das Varas, Juizados e dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc´s), com preservação dos agendamentos já efetuados, onde haverá novas tentativas de acordo entre as partes.

A ação conta também com atendimento no ônibus itinerante do Cejusc, que ficará no estacionamento do Shopping da Bahia, ao lado do SAC, e com um mutirão do projeto Pai Presente, na sede do TJBA, em Salvador.

A mobilização gera ganhos para toda a sociedade. Com a redução da judicialização e a solução mais rápida dos conflitos, oportuniza ao Tribunal a antecipação da análise dos processos mais complexos.

Os advogados são profissionais essenciais nesse contexto. O êxito do procedimento autocompositivo, tanto processual quanto pré-processual, em muito depende da atuação deles ao assessorar o cliente e apoiar uma negociação exitosa, com um acordo que traga segurança jurídica. Para que a audiência de conciliação seja designada, é necessário que o advogado peticione ao Juiz. O interessado deve procurar seu advogado para manifestar o interesse de participar da Semana Estadual de Conciliação.

Ônibus Itinerante e Pai Presente

No ônibus itinerante, que ficará estacionado no Shopping da Bahia, durante a Semana Estadual de Conciliação, o atendimento será realizado entre às 9h e às 18h, por ordem de chegada. O propósito é atender casos de conflitos nas áreas de família, cível e consumo de menor complexidade, tais como divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, conflitos de vizinhança e relações de consumo.

O atendimento do Cejusc Pai Presente será presencial, na sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia, para a realização de novos exames de DNA, nos casos em que seja necessário o reconhecimento de paternidade, e com audiências de divulgação de testes já realizados.

Instituída pelo Comitê de Governança no dia 29 de junho deste ano, a Semana Estadual de Conciliação reforça a busca da gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco em propagar os métodos de conciliação dentro do judiciário baiano. O Nupemec, que está à frente da iniciativa, é presidido pelo Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto e coordenado pelo Juiz Moacir Reis Fernandes Filho.

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Descrição da imagem: ilustrativa, com símbolo e informações da Semana Estadual de Conciliação [fim da descrição]. 

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