Agência de Notícias

A sessão de julgamento dos réus Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos perante a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador, que estava designada para hoje, dia 24 de fevereiro, no Fórum Ruy Barbosa, foi adiada a pedido da nova defesa constituída. A nova data designada para a realização da sessão é 13 de abril, no mesmo horário e local.

Cabe salientar que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estava preparado para o bom andamento dos trabalhos. O pedido de adiamento por parte da defesa só aconteceu na tarde da segunda-feira (23). A decisão sobre a nova data foi comunicada hoje pela titular do 1° Juízo da 1ª Vara do Júri, juíza Gelzi Maria Almeida, durante o início da sessão.

Os réus são acusados de cometer o crime de homicídio qualificado contra a líder quilombola Mãe Bernadete Pacífico, em 2023, no município de Simões Filho.

O que é o Tribunal do Júri: Órgão competente para julgar os crimes dolosos contra a vida (a exemplo do homicídio em questão neste processo). O Conselho de Sentença é composto por sete jurados sorteados de uma lista com 25 cidadãos. Cabe aos jurados decidir pela condenação ou absolvição do(s) réu(s). O juiz que preside o júri fica responsável pela condução da sessão e pela aplicação da pena, de acordo com o Código Penal, em caso de condenação .

Em Tribunais do Júri, um esquema especial garante a manutenção da ordem, sempre visando à segurança das pessoas envolvidas.

Vale ressaltar que TJBA alcançou a marca de 2.045 sessões plenárias do Tribunal do Júri em 2025 (dados de dezembro). O número representa o dobro da meta estabelecida pelo Judiciário baiano para 2025, que era de 1.000 sessões do Júri e que foi alcançada em agosto do mesmo ano. 

O resultado é fruto dos esforços do TJBA na garantia da celeridade processual e no combate aos crimes contra a vida, por meio do Projeto “TJBA Mais Júri”.

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