Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Socioambiental, reafirma seu compromisso com a sustentabilidade institucional ao consolidar, em 2026, o levantamento técnico que mensurou os impactos ambientais positivos da Horta Solidária ao longo do ano de 2025.  

De acordo com o cálculo realizado, considerando as 36 entregas efetuadas em 2025, com média de 30 quilos de alimentos por colheita, o projeto possibilitou a remoção aproximada de 2,08 toneladas de CO₂ equivalente (tCO₂e) do meio ambiente. O estudo técnico fundamenta a primeira ação formal de compensação ambiental vinculada à iniciativa, representando um marco na mensuração de resultados ambientais no âmbito do Judiciário baiano.  

A ação encontra respaldo na Resolução CNJ nº 594/2024, que institui diretrizes para a descarbonização e a neutralização de emissões de gases de efeito estufa no Poder Judiciário. Neste sentido, a Horta Solidária se destaca como boa prática institucional, por aliar impacto ambiental mensurável, responsabilidade social e eficiência na gestão pública.  

Além do alinhamento normativo, o projeto dialoga diretamente com a Agenda 2030 da ONU, contribuindo, de forma transversal, para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável), 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima). A iniciativa demonstra como ações locais, no âmbito institucional, podem gerar efeitos concretos na promoção do desenvolvimento sustentável.   

Para a Presidente do Núcleo Socioambiental do TJBA, Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, o projeto representa um avanço qualitativo na atuação socioambiental do Tribunal: “A Horta Solidária é um exemplo de como o Poder Judiciário pode integrar sustentabilidade, responsabilidade social e governança ambiental. O levantamento realizado em 2026 comprova que a iniciativa gera resultados concretos e mensuráveis, fortalecendo nosso compromisso com a Agenda 2030 e com a política de Justiça Carbono Zero.”   

No campo social, a produção da Horta Solidária beneficiou instituições que desempenham papel relevante na assistência e no cuidado com populações em situação de vulnerabilidade, a exemplo do Nacci, da OAF e do Lar Vida, reforçando o caráter solidário e interinstitucional do projeto.   

Com resultados técnicos consolidados e impacto social comprovado, a Horta Solidária do TJBA se firma como iniciativa estratégica de compensação ambiental, evidenciando o papel do Poder Judiciário baiano como agente ativo na promoção da sustentabilidade e na concretização dos ODS no âmbito da gestão pública.