Agência de Notícias

A Cerimônia de premiação das unidades judiciárias referente ao Selo Justiça em Números do Tribunal de Justiça da Bahia aconteceu na tarde dessa terça-feira (12). A segunda edição do evento anual, instituído através do Decreto Judiciário 798, de 28 de novembro de 2018, foi realizada no auditório do prédio-sede do TJBA, no Centro Administrativo.

A mesa de honra da solenidade foi constituída pelo Presidente da Corte, Desembargador Gesivaldo Britto; pelo 1º Vice-Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo; pela Corregedora-Geral da Justiça, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos; e pelo Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Emílio Salomão Resedá. A premiação consiste em um reconhecimento ao esforço empreendido por magistrados e servidores para melhorar a produtividade em suas respectivas unidades.

Na ocasião, foram contempladas 233 unidades: 16 na Categoria Diamante (nove da capital e sete do interior), 141 na Categoria Ouro, 35 na Categoria Prata e 41 na Categoria Bronze. “Um dos compromissos deste Presidente, desde sua posse, foi dar continuidade a este importante trabalho que visa a substancial melhoria nos números alcançados pelo Tribunal em benefício de toda a população baiana. Inclusive, este foi um compromisso de toda a Mesa Diretora”, afirmou o Presidente do TJBA durante discurso.

O Desembargador também destacou que a Corte tem melhorado sua performance de forma significativa no tocante à produtividade. Em 2018, conquistou pelo segundo ano seguido o Selo Ouro do Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. A premiação é oferecida aos Tribunais que se destacaram por sua excelência na gestão da informação e qualidade na prestação jurisdicional. Para ele, as conquistas evidenciam o quão produtivo é o Judiciário baiano.

“O primeiro Selo Ouro, na gestão da Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, foi adquirido com muitos esforços evidentemente. Ainda não havia uma cultura de atender a todos os requisitos. Já no segundo Ouro, não ganhamos o Diamante por poucos pontos”, avaliou. Ele completou dizendo que a premiação interna, que leva em consideração o critério da Taxa de Congestionamento, é uma oportunidade para incentivar a melhoria contínua da prestação jurisdicional, uma vez que o resultado de cada unidade influencia no desempenho da Corte na premiação do CNJ.

Estatísticas – Em seguida, o Secretário Pablo Roberto Nascimento Moreira, titular da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), explicou os critérios da premiação e os números registrados no último ano. O Secretário anunciou que, pela primeira vez, o Tribunal de Justiça da Bahia conseguiu alcançar uma Taxa de Congestionamento inferior a média nacional, que atualmente é de 69%. Em 2018, o judiciário baiano conseguiu 68,3% no índice, que vem decrescendo desde 2016. Ainda segundo Nascimento, a taxa chegou a 70,4% em 2017.

Em 2018, também foi possível notar um crescimento na ordem de 23, 91% quanto a novos processos ingressados, de 2017 para 2018. Desse montante, 81,34% são processos em fase de conhecimento e 18,66% em fase de execução. De 2014 a 2017, houve um crescimento de 60% quanto a casos novos. Por outro lado, o Secretário salienta que a força de trabalho permanece “praticamente a mesma força de trabalho”.

“Isso representa uma procura muito grande do nosso Poder Judiciário”, enfatiza. Quanto às estatísticas relacionadas a processos baixados, foi registrado crescimento nos números de 2016 para 2017, e também de 2017 para 2018, aumentando 8,23%. Já no quesito casos pendentes, o trabalho das unidades foi capaz de reduzir em 2,1% os números em 2018. A grandeza está relacionada ao aumento de volume dos casos novos. Ao conseguir baixar mais processos, diminuindo o número de casos pendentes, foi possível alcançar este resultado. “A gente vem melhorando a cada ano. Melhoramos expressivamente de 2016 para 2017, e de 2017 para 2018. Conseguimos manter esta tendência de redução”, disse.

O índice de produtividade dos magistrados cresceu de 2017 para 2018 na ordem de 3,93%. ” Esses índices não podem ser comparados de forma isolada. Quando você tem um trabalho que cresce na ordem de 23,91%, com a mesma estrutura e a mesma equipe, e você mantém sua produtividade também crescente, isso mostra o quanto o trabalho merece ser reconhecido”, avalia. Já o índice de produtividade do servidor também representou uma evolução de 8,20% no último ano.

Vencedores – A celebração teve continuidade com a entrega para as Categorias bronze, prata e ouro pela Corregedora-Geral da Justiça e pelo Corregedor das Comarcas do Interior. Todas as unidades contempladas com a Categoria Prata foram representadas pela Juíza de Direito Alcina Mariana da Silva Goes Martins, da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Coração de Maria.

Posteriormente, subiram no palco, nesta ordem, o Magistrado Matheus Martins Moitinho, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaberaba e da Vara de Jurisdição Plena de Iaçu; o Juiz Rilton Góes Ribeiro, da 7ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Consumidor da Comarca de Salvador; o Juiz Sadraque Oliveira Rios, das Varas Cível e Crime da Comarca de Pojuca; e a Juíza Jacqueline de Andrade Campos, da 8ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.

Todos receberam em mãos seus Selos na Categoria Ouro. Os demais vencedores nesta Categoria receberão o prêmio por meio de malote endereçado para suas respectivas comarcas. A celebração chegou ao fim com a entrega aos vencedores na Categoria Diamante, que também receberam um troféu cada das mãos do Presidente e Vice-Presidente do TJBA.

Em ordem, foram chamados a Juíza Fabiana Pellegrino, da 2ª Vara dos Sistemas dos Juizados Especiais Consumidor (vespertino); o Juiz Rosalvo Augusto Vieira, da 5ª Turma Recursal de Salvador; o Juiz Fábio Falcão Santos, dos Juizados Especiais da Comarca de Riachão do Jacuípe; as Desembargadoras Rita de Cassia Machado Magalhães e Ivone Bessa Ramos, da 1ª Câmara Criminal; o Desembargador João Bosco de Oliveira Seixas, da 2ª Câmara Criminal; o Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, da 5ª Câmara Cível; o Juiz Edson Souza, da 3ª Vara do Sistema de Juizados Especiais (matutino); o Juiz João Batista Bonfim Dantas, da Vara Crime da Comarca de São Gonçalo dos Campos; a Magistrada Fernanda Karina Vasconcellos Símaro, da 1ª Vara de Família da Comarca de Camaçari; a Juíza Maria de Lourdes Melo, da 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo; a Magistrada Lina Falcão Xavier Mota, da Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana; o Juiz Abrãao Barreto Cordeiro, da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Conceição de Jacuípe; a Juíza Júnia Araújo Ribeiro Dias, do 3º Cartório Integrado de Salvador; a Juíza Verônica Ramiro, da 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Salvador; e o Juiz Alex Venicius Campos Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus. Todos subiram ao palco acompanhados por, ao menos, um servidor de suas respectivas unidades.

Compareceram ao evento, a Desembargadora Maria da Purificação da Silva; o Desembargador Lourival Almeida Trindade; o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; a Desembargadora Nágila Maria Sales Brito; o Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra; o Desembargador Luiz Fernando Lima; o Desembargador João Bosco de Oliveira Seixas; a Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar; o Desembargador Ivanilton Santos da Silva; o Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; e a Desembargadora Aracy Lima Borges.

Também estiveram presentes: o Juiz Humberto Nogueira, Assessor Especial da Presidência para Magistrados (AEP I); a Juíza Rita Ramos, Assessora da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II); o Juiz Paulo Alberto Nunes Chenaud, Coordenador dos Juizados Especiais; o Juiz José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira, Assessor Especial do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios; a Juíza Élbia Rosane Araújo, Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab); o Defensor Público Marcos Fonseca Meireles, representando o Defensor Público Geral, Clériston Cavalcante de Macêdo; o Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Danilo Diamantino; os Procuradores do Estado da Bahia Leôncio Dacal e Márcia Sales Vieira; a Secretária-Geral da Presidência, Iramar Viana Martinez de Almeida; o Diretor do Gabinete de Segurança Institucional, Coronel da Polícia Militar Marcos Antônio Lemos; a Secretária de Gestão de Pessoas (Segesp), Leila Lima Costa; e o Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização do TJBA, Leandro Sady.