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Live com o tema “Grupos Reflexivos: o caminho para o fim da reiteração delitiva” marca o primeiro dia da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. O debate acontece às 9h, desta segunda-feira (07), com transmissão pelo canal do Youtube do PJBA.  

Durante a semana, marcada pela concentração de esforços para o combate à violência doméstica, a Coordenadoria da Mulher do PJBA promove três lives, além de audiências de acolhimento à vítima e de admoestação ao acusado. A abordagem dos debates gira em torno dos temas enfrentamento à violência doméstica, a importância dos Grupos Reflexivos e a ascensão do gênero feminino.  

A live desta segunda-feira (07) tem como palestrantes a presidente da Coordenadoria da Mulher do PJBA, desembargadora Nágila Maria Sales Brito; a secretária municipal de políticas para mulheres, infância e juventude, Fernanda Silva Lordelo; a psicóloga da 2ª vara da violência doméstica e familiar contra a mulher, Márcia Simões; e o doutor em estudos interdisciplinares sobre mulheres, gênero e feminismos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Anderson Eduardo Carvalho de Oliveira.  

Na terça-feira (08), às 9h, a Coordenadoria da Mulher, em parceria com a Comissão de Incentivo à Participação Feminina no PJBA, promove live com o tema “O poder e a mulher: uma história de luta”, com a presença das desembargadoras Gardênia Pereira Duarte e Márcia Borges Faria, respectivamente, 1ª e 2ª vice-presidente do PJBA. Já na quarta-feira (09), às 14h, acontece a live “Transgêneros: a luta pela igualdade no direito brasileiro”, em parceria com a Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN). Terá como convidada a advogada Gisele Szmidt, que fez a sustentação oral da ADI 4275, que teve como objeto a retificação dos documentos civis das pessoas transgênero. 

O evento vai realizar cerca de 600 audiências de acolhimento à vítima e de admoestação ao acusado, por meio de videoconferência. A realização das audiências é resultado de parceria da Coordenadoria da Mulher com a Diretoria de Primeiro Grau. Entre os objetivos da ação está atender as demandas represadas nas Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e promover a duração razoável dos processos garantindo o acesso à justiça.  

A Semana da Justiça pela Paz em Casa iniciou em março de 2015. O projeto conta com o incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece em todo o país. São três edições anuais de esforços concentrados para o combate à violência doméstica: em março – marcando o dia das mulheres; em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006); e em novembro – em razão do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher instituído pela ONU. 

Saiba mais 

Audiodescrição da imagem principal da matéria: imagem de fundo cinza e branco, com detalhes geométricos em verde nas extremidades e dizendo semana justiça pela paz em casa o judiciário está com você no enfrentamento à violência doméstica. 7 a 11 de março de 2022 [Fim da descrição] 

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