Agência de Notícias

“Um debate como este é um ato de coragem e de compromisso com o futuro. Um convite à escuta, à reflexão e à ação coletiva para resguardar o que é de mais sagrado: o direito de cada mulher permanecer e viver sem violência”, declarou a Desembargadora Nágila Brito, Presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID) e da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), durante a abertura do Seminário “Violência Doméstica e Familiar: Abordagens e Perspectivas”.  

Alinhado ao Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro, o TJBA reafirma, diariamente, o seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero e o enfrentamento à violência doméstica. Com esse propósito, a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP-TJBA) promoveu, nesta sexta-feira (24), o evento que debate violência doméstica e familiar, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do Judiciário baiano.  

A abertura foi marcada pela emocionante apresentação de Jéssica Lopes, integrante do Coral do TJBA, que interpretou a música “Triste, Louca ou Má”, da Banda Francisco, el Hombre. A canção, que reflete sobre o papel social da mulher e a sua busca por autonomia, foi, também, representada na exibição da performance de dança do 16º Festival Santista de Dança, coreografada por Maria Lisboa, ampliando a sensibilidade do momento inaugural.  

A mesa de abertura contou com a presença de destacadas autoridades: o Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral da Justiça, representando a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o Desembargador Jatahy Júnior, Presidente da UNICORP; o Desembargador Geder Rocha Gomes, Presidente do Conselho Editorial da Revista Entre Aspas; a Desembargadora Nágila Brito, Presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro; a Promotora de Justiça Sara Gama, Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres, representando o Procurador-Geral de Justiça Pedro Maia; a Defensora Pública Carolina Araújo, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, representando a Defensora Pública-Geral Claudia Canário; o Juiz Rogério Miguel Rossi, diretor-geral da Associação dos Magistrados da Bahia; e a Delegada Juliana Fontes Barbosa, do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), representando o Delegado-Geral da Polícia Civil da Bahia, André Augusto Viana. 

A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, também, prestigiou a homenagem ao Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, falecido em 19 de agosto, que deixou um legado inestimável para o TJBA e para a equipe da Revista Entre Aspas, da qual foi Presidente do conselho editorial e científico. Compuseram essa homenagem, também, a Assessora Especial da Presidência, a Juíza Rita Ramos, e os Juízes Pablo Stolze e Adrianno Espíndola Sandes. 

O encontro reuniu magistrados, servidores, advogados, professores e demais operadores do direito em um espaço de diálogo e construção coletiva. Durante os painéis, foram abordados temas, tais como: a atuação do Judiciário, as questões de gênero, o feminicídio e os direitos humanos, proporcionando uma reflexão profunda e plural sobre o enfrentamento à violência doméstica. 

A palestra magna foi ministrada pela Desembargadora Ivana David, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com o tema “A atuação do Judiciário nos casos de violência doméstica e a efetividade das medidas protetivas”. 

“É, sempre, uma honra e um grande desafio participar de um evento dessa magnitude, voltado ao enfrentamento da violência contra as mulheres. O lançamento de uma obra sobre o tema, aliado ao trabalho diário dos juízes nas varas de violência doméstica, reforça a importância de manter viva essa discussão. O TJBA tem sido exemplo, promovendo o debate e estimulando a conscientização social sobre a gravidade desse problema”, destacou a magistrada. 

Ao longo do evento, discutiram-se estratégias de prevenção, aprimoramento do atendimento às vítimas, atuação das instituições de Justiça e políticas públicas voltadas à proteção e promoção da dignidade humana. O objetivo foi integrar saberes e experiências em busca de respostas mais eficazes e humanas para um problema que, ainda, atinge tantas famílias. 

“Esse é um tema que nunca deixará de ser relevante, pois reflete o grau de civilização de um país. Vivemos, ainda, em uma sociedade extremamente dura com as mulheres. Quanto mais falarmos e dialogarmos sobre isso, mais fortes seremos para enfrentar esse problema crônico e doloroso”, afirmou a promotora Sara Gama. 

Durante o encontro, o Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) montou um estande informativo, com ações educativas sobre protocolos e medidas de proteção, além de oferecer acolhimento e receber denúncias. 

“Parabenizo o Tribunal de Justiça e a Coordenadoria da Mulher por promoverem um evento tão relevante. Nosso estande mostra a atuação da Polícia Civil e reforça a importância da denúncia e das medidas protetivas, que salvam vidas. Às mulheres, deixo um recado: vocês não estão sozinhas. A rede de proteção está com vocês”, ressaltou a Delegada Juliana Fontes Barbosa. 

O evento também marcou o lançamento da 12ª edição da revista Entre Aspas, publicação da Unicorp, inteiramente dedicada à temática da violência no ambiente familiar. A nova edição reúne 16 artigos de magistrados, pesquisadores e profissionais do direito, oferecendo reflexões essenciais para o fortalecimento da Justiça e a defesa dos direitos fundamentais.

O acesso a versão digital pode ser feito aqui. 

“Essa edição é histórica pois marca o avanço tecnológico e intelectual do nosso Tribunal. A modernização da revista Entre Aspas, por meio do Sistema Open Journal Systems, essa plataforma amplamente reconhecida em instituições acadêmicas e científicas de todo o mundo representa um marco de transformação digital da revista e da própria UNICORP. A partir dela temos processos editoriais mais ágeis, transparentes e colaborativos, desde a submissão dos artigos até a publicação”, declarou o Desembargador Jatahy Júnior, Diretor da UNICORP. 

Transmitido ao vivo pelo canal oficial do Tribunal de Justiça da Bahia no YouTube, o encontro buscou alcançar um público diverso, demonstrando o compromisso do Judiciário baiano em promover o diálogo, a conscientização e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. 

A violência doméstica e familiar é um problema que exige atenção e ação de toda a sociedade. Em situações de risco, qualquer pessoa pode denunciar. As vítimas podem acionar o número 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou o 190 (emergência policial). Também é possível buscar ajuda nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), na Defensoria Pública e no Ministério Público. 

A denúncia salva vidas. Nenhuma mulher está sozinha.