Agência de Notícias

A realização de audiências virtuais é uma das alternativas adotadas pelo Poder Judiciário da Bahia (PJBA) como forma de assegurar a continuidade da prestação jurisdicional durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Seguindo essa diretriz, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) – Varas de Família e Sucessões foi palco de uma audiência de conciliação por videoconferência na última segunda-feira (15).

Designada pela Juíza Bárbara Bastos, Titular da 4ª Vara de Família de Salvador, a audiência de conciliação por vídeo durou quase 2 horas e foi mediada por Davina Cunha e Vânia Guitzel, mediadoras voluntárias, treinadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O Supervisor do Cejusc – Varas de Família e Sucessões, Tárcio David da Luz Alves, também colaborou, preparando toda a logística necessária.

O caso referia-se a uma ação de alimentos e a videoconferência contou com a participação da parte autora, acompanhada de sua advogada, e do réu. A audiência de conciliação resultou na manifestação expressa da autora pela desistência da ação, sem oposição do requerido.

Conforme contou a Juíza Bárbara Bastos, a audiência transcorreu de forma colaborativa. Para ela, a utilização de recursos virtuais representa uma forma viável para atender as demandas neste momento.

“Entendo que neste momento de crise sanitária, o Poder Judiciário precisa se reinventar, visando o atendimento eficiente das demandas dos seus jurisdicionados, não podendo manter-se inerte, aguardando indefinidamente o término da pandemia. E, em especial nas Varas de Família, onde se fomenta a cultura da paz, por meio de resoluções consensuais do conflito familiar, a utilização das audiências virtuais constitui a modalidade viável encontrada ao nosso alcance”, ponderou a Magistrada.

Para a designação de audiência de conciliação por videoconferência é preciso a manifestação do interesse pela parte. A solicitação pode ser feita por meio do portal do Nupemec – “Audiências de Conciliação COVID-19” (https://nupemec.tjba.jus.br/mediacao-digital/), disponível no site do TJBA, informando os dados da parte contrária para fins de cientificação, inclusive e-mail para disponibilização do link de acesso à Sala Virtual.