Agência de Notícias

A Academia de Letras Jurídicas da Bahia realizou, ontem, uma sessão especial em homenagem póstuma ao Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, confrade da instituição falecido em agosto, aos 72 anos. A Mesa de Honra foi guiada pelo Presidente da instituição, Ricardo Maurício Freire Soares, e contou com a presença da Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, que representou a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. 

Também integraram a Mesa os Desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano, na condição de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Abelardo Paulo da Matta Neto, na condição de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

Natural de Itabuna, o Desembargador João Augusto Pinto era professor e autor de diversos livros. Em 1977, formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde concluiu, também, o Mestrado em 1996. Atuou nas comarcas de Santa Terezinha, Uruçuca, Feira de Santana, Itabuna e Santo Amaro, de onde foi promovido por mérito para a capital, em 1994. Passou a integrar a Corte do TJBA em 2013, após promoção por merecimento. 

A Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) concedeu-lhe, postumamente, a Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani, um reconhecimento à contribuição do magistrado para a comunidade jurídica e acadêmica baiana.  

O Desembargador era casado com Aldérica Almeida Matos de Oliveira Pinto desde 1980 e deixou três filhos: André, Marcelo e Otávio, todos advogados. 

Entre as autoridades presentes na solenidade realizada pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia, estavam os Desembargadores Salomão Resedá, Jatahy Júnior, Ivone Bessa, Lidivaldo Reaiche, Baltazar Miranda Saraiva e Geder Gomes; a Juíza Assessora da Presidência do TJBA em Assuntos Institucionais, Rita Ramos; e o Vice-Presidente da Amab, Juiz Eldsamir Mascarenhas.