Agência de Notícias

Magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participaram, na última terça-feira (11), do IX Congresso Nacional da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, com o tema “O Comércio e as Novas Fronteiras do Direito”. O evento aconteceu na modalidade presencial, pelo turno da manhã, na Casa do Comércio – Espaço Mário Cravo, em Salvador. 

Representando o TJBA, a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus integrou o painel “Acesso à Justiça, sistema multiportas e reflexos na atividade econômica”. Ainda no âmbito da Corte, o Juiz e Professor Pablo Stolze Gagliano esteve presente no painel “Inovações do Direito Civil e do Direito do Consumidor no mundo empresarial”.  

“A academia jurídica vem captando exatamente essas novas dimensões do Direito, do que é jurídico, do que é fato, do que se pode relacionar para um bom serviço. E o congresso foi exatamente nessa perspectiva de juntar não só o academicismo com o que era factual, com aquilo que é o dia a dia, e com as possibilidades novas de estarmos todos em busca de melhores resoluções dos conflitos, principalmente os conflitos jurídicos”, refletiu a Desembargadora Joanice Guimarães. 

O congresso, já consolidado na comunidade jurídica da Bahia, se apresenta como oportunidade para que os magistrados troquem experiências, dialoguem com o meio acadêmico e o setor empresarial, e acompanhem as transformações jurídicas ligadas ao comércio e às novas fronteiras do Direito. Reunindo profissionais de diversas áreas, o encontro favorece o fortalecimento da atuação do Poder Judiciário em ambientes de complexidade econômica crescente.