Todos os magistrados e servidores inativos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) devem realizar o recadastramento funcional obrigatório até o final do mês de outubro. Conforme o normativo vigente, o recadastramento consiste na atualização dos dados cadastrais e na comprovação de regularidade para percepção do benefício auxílio-saúde. O procedimento é coordenado pela Coordenação de Assuntos Previdenciários (CPREV), por meio da Diretoria de Recursos Humanos (DRH).
A CPREV, instituída por meio do Decreto Judiciário nº 549/2018, centraliza os procedimentos referentes à matéria previdenciária, desburocratizando e reduzindo o período de espera e trazendo humanização para o processo de aposentadoria dos servidores mais antigos da Corte.
O acesso ao recadastramento é realizado, exclusivamente, pela área externa do RHNet, na opção “Recadastramento Inativos”, utilizando a senha e a frase secreta previamente cadastradas no portal.
Segue, abaixo, como realizar o recadastramento.
Em caso de dúvidas, os interessados devem entrar em contato com a unidade responsável (CPREV) por meio dos telefones (71) 3372-1740/ 1725 ou pelo e-mail institucional: cprev@tjba.jus.br.