Agência de Notícias

Muito mais do que um número, conquistar o 1º lugar em produtividade no Brasil, entre os Tribunais de grande porte, representa o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em tornar a prestação jurisdicional cada vez mais célere e acessível. É com essa mensagem que a Campanha “Mais Justiça para todos” ganha as ruas neste mês de novembro.

Além de prestar contas à sociedade, apresentando resultados do Relatório Justiça em Números 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação busca reconhecer o desempenho e o comprometimento de magistrados e servidores, bem como os reflexos diretos desse trabalho na vida das pessoas.

A campanha de cunho institucional está em sintonia com as Diretrizes de Gestão da Presidente Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, as quais se ancoram ao tripé “Mais Acesso, Mais Eficiência e Mais Governança”. Para levar o conceito a todos os usuários dos serviços da Justiça, foram escolhidos canais diversificados, on-line e off-line, tais como: rádio, outdoor, painéis eletrônicos e mídias digitais.

TJBA em Números

Publicado no mês de setembro, o Relatório Justiça em Números 2025, cujos indicadores fazem referência ao ano de 2024, apresenta os resultados alcançados pelos Tribunais de todo o país. Conforme o levantamento, o TJBA aparece, no segmento Justiça Estadual, em 1º lugar entre os Tribunais de grande porte no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), com o maior percentual, e na Taxa de Congestionamento, com o menor percentual.

O IPC-Jus é uma medida que busca resumir a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único. Esse método considera o que foi produzido a partir dos recursos disponíveis para cada um. Os Tribunais com melhores resultados, considerados eficientes, tornam-se referência no ramo de justiça do qual fazem parte. O TJBA obteve 93%, superando a média nacional de 65%.

O índice agrega informações de litigiosidade (número de processos que tramitaram no período, excluídos os suspensos, sobrestados, em arquivo provisório e de execuções fiscais e penais), dados sobre pessoal e sobre recursos financeiros. Avalia, também, a quantidade de processos baixados, excluídos os processos de execuções fiscais e penais.

Em relação à Taxa de Congestionamento, quanto menor, melhor, pois mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Nesse caso, quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu acervo de processos. O TJBA obteve 60,1%, o menor percentual entre os seis tribunais de grande porte. O resultado, também, foi melhor do que a média nacional de 66,6%.

Outros indicadores a celebrar no Judiciário baiano envolvem, diretamente, a produtividade do quadro de pessoal. O Índice de Produtividade dos Servidores da área judiciária (IPS-Jud) foi o maior entre os tribunais de grande porte e o segundo maior do Brasil, enquanto o Índice de

Produtividade dos Magistrados (IPM) foi o segundo maior entre os tribunais de grande porte e o terceiro maior do país.

Esses dois índices são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição. Em ambos, a média nacional foi a mais alta desde o início da série histórica, em 2009.

Durante o ano de 2024, cada servidor da área judiciária do TJBA baixou, em média, 349 processos, enquanto a média nacional ficou em 218. Entre os magistrados (juízes e desembargadores), cada um do TJBA baixou, em média, 3.449 processos, bem acima da média nacional de 2.574.