Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da sua Comissão Permanente de Memória, promoveu, nesta sexta-feira (16), mais uma edição do projeto Memória Presente. Desta vez, o Desembargador Cássio Miranda, que é Presidente da Comissão, palestrou na Escola Hercília Tinoco Andrade, em Santo Antônio de Jesus.  

Desenvolvido com o objetivo principal de contribuir para a preservação e a democratização do acesso ao patrimônio cultural brasileiro vinculado ao Poder Judiciário, o projeto busca compartilhar conhecimentos jurídicos e históricos, mediante a realização de encontros com estudantes de instituições públicas e privadas.  

Na oportunidade, os alunos conhecem um pouco da história do TJBA, Tribunal mais antigo das Américas, fundado em 1609. São divulgados os ambientes físicos e virtuais de preservação da memória institucional do Judiciário baiano, com disponibilização de informações relativas ao acervo, de caráter informativo, educativo e de interesse social. 

Para o Desembargador Cássio Miranda, esse projeto “desempenha um papel essencial na valorização da história do Judiciário e no fortalecimento da cidadania. Além de preservar e divulgar a memória institucional”.    

O Memória Presente atende à Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual recomenda aos órgãos do Poder Judiciário a observância das normas de Gestão Documental e de Gestão de Memória definidas no Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), estabelecendo como princípio e diretriz a produção da narrativa acerca da história do Poder Judiciário e a consequente difusão e a consolidação da imagem institucional, bem como a promoção da cidadania por meio do pleno acesso ao patrimônio arquivístico, bibliográfico, museográfico, histórico e cultural gerido e custodiado pelo Poder Judiciário.