Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio de sua Universidade Corporativa (Unicorp), realiza a aula inaugural do Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania nesta segunda-feira (12). O curso é promovido em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA). A iniciativa ocorre das 19h30 às 21h, no Auditório da Escola de Administração da UFBA.

Após a composição da mesa de abertura, a Magistrada Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais e Coordenadora da Unicorp ministra a primeira conferência. Na oportunidade, a Juíza de Direito aborda o tema “A Parceria TJBA e UFBA: os desafios e perspectivas da formação profissional”.

A Magistrada palestrante é Mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA; aluna do Programa de Doutorado em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires (UBA); Especialista em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito, em Direito Eleitoral pela Faculdade Maurício de Nassau e Escola Judiciária Eleitoral; Pós-Graduada e Especialista em Direito Civil pela UFBA; e Pós-Graduada em Direito Eleitoral e em Direto Público Municipal pela UFBA. Além disso, atua como Magistrada Formadora e Tutora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); Magistrada Educadora da Unicorp; e Coordenadora do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec).

Na sequência, a Juíza de Direito e Professora Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima profere a palestra “A Formação Jurídica e sua Articulação com os Principais Temas de Direitos Humanos na Atualidade”.

A Docente é Doutora em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da UFBA. Possui formação nas áreas jurídica e de saúde. Em sua experiência profissional interdisciplinar, integrou dimensões da saúde e do direito nos temas que se articulam com os direitos humanos. Foi Consultora na área do Direito da Criança em Timor-Leste e Bolsista Fulbright, com estágio pós-doutoral na Universidade de Notre Dame, Center for Civil and Human Rights, Law School, Direito da Criança – Direitos Humanos. Fez também estágio pós-doutoral Center for Justice and Peacebuilding – Zehr Institute for Restorative Justice. Atua como Professora do Programa de Pós-Graduação em Família na Sociedade Contemporânea e Líder do Núcleo Justiça Restaurativa e Práticas Restaurativas da Universidade Católica do Salvador (UCSAL).

A proposta do mestrado, que tem a duração de 18 a 24 meses, articula temas interdisciplinares e transversais nos domínios de segurança pública, justiça e cidadania, em três linhas de pesquisa: Políticas e Gestão em Segurança Pública; Direitos Humanos e Cidadania; Criminalidade e Vitimização.

Na medida em que democratiza o acesso de magistrados e servidores às ações de educação continuada na modalidade stricto sensu, a realização desse curso está em consonância com os propósitos da gestão do Desembargador Presidente Gesivaldo Britto.

As aulas serão realizadas, conforme cronograma, na Unicorp, Escola de Administração e Faculdade de Direito da UFBA.