Agência de Notícias

Mais proximidade com o cidadão. Desde o dia 27 de junho, os jurisdicionados do município de Maetinga, localizada a 582 quilômetros de Salvador, têm disponível na cidade um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). A unidade está localizada na rua Exupério Lima, s/n – Centro – Maetinga-BA.

O Cejusc atuará no âmbito pré-processual, tendo como base os métodos autocompositivos de resolução consensual de conflitos: mediação e conciliação. A cerimônia, que aconteceu no espaço onde a unidade vai funcionar, contou com a participação de autoridades e representantes da comunidade local.

Estiveram presentes na solenidade o Juiz Rodrigo Souza Britto, Coordenador do Cejusc; o Prefeito do Município de Maetinga, Edcarlos Lima Oliveira; Clecia Barros Ferraz, da Procuradoria do Município; Walter Nogueira, Gestor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJBA, dentre outras autoridades.

Cejusc – Concebidos originariamente pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 125/2010 e regulamentados, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, pela Resolução TJBA nº 09/2019, os Cejusc’s são instalados pelo Nupemec. Esse órgão atua com vistas a fomentar a autocomposição e resolução de conflitos e tem por Presidente de honra a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus e é coordenado pela Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais.