Agência de Notícias

Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e promover a cidadania através da oferta de serviços essenciais à população, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promove, a partir de segunda-feira (21), o Mutirão de Conciliação e Cidadania na Comarca de Feira de Santana. Os atendimentos, que seguem até o dia 25 de julho, começam às 9h e terminam às 17h.

A abertura oficial do evento na segunda-feira será às 9h30, no Auditório do Centro Universitário Nobre (Unifan), localizado na Avenida Maria Quitéria, Centro. As audiências e os serviços serão realizados no mesmo local.

Serão oferecidos os seguintes serviços gratuitos: 

· sessões de conciliação e mediação (processuais e pré-processuais); 

· audiências nas áreas de Família, Cível, Consumidor e Fazenda Pública; 

· orientações jurídicas; 

· exames de investigação de paternidade (DNA), por meio do Cejusc Pai Presente; 

· agendamento para emissão de RG e certidão de nascimento; 

· aplicação de vacinas; 

· testes de glicemia e aferição de pressão arterial; 

· cadastramento e atualização no CadÚnico e no programa Bolsa Família. 

“Realizaremos mais de 5 mil audiências de Família, Cível, Consumidor e também em relação a crédito tributário. Todos aqueles que tiverem débitos com a Prefeitura de Feira de Santana poderão ter desconto de até 100% de multas e juros. Além disso, nós estaremos oferecendo vários serviços de cidadania gratuitos. Contamos com a participação de toda a sociedade feirense”, destaca a Desembargadora Marielza Brandão, supervisora do Nupemec. A coordenação do Nupemec fica a cargo da Juíza Cristiane Menezes.

O Mutirão de Conciliação e Cidadania é uma iniciativa alinhada às diretrizes da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, pois possui os propósitos de disseminar a cultura da conciliação e estimular a redução da taxa de congestionamento das unidades judiciárias participantes.

A Prefeitura de Feira de Santana e a Unifan são parceiras desta ação. No âmbito do TJBA, o evento tem o apoio da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau e da Coordenação dos Juizados Especiais.

Saiba mais: 

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