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Núcleo do 2º Grau na Semana da Conciliação
9 de dezembro de 2009 às 8:15
Núcleo do 2º Grau na Semana da Conciliação

Núcleo do 2º Grau na Semana da Conciliação

Cerca de 42 processos em recurso de apelação estão na pauta de julgamento do Núcleo de Conciliação do 2º Grau, dentro da Semana Nacional da Conciliação, que começou no dia 30 de novembro e se estende até o dia 11.

Criado em 2007, o Núcleo busca a pacificação de conflitos não somente na primeira instância do Poder Judiciário, também nas causas da área do Direito Patrimonial Disponível e de Família.

Entre as atribuições do Núcleo de 2º Grau estão a realização de audiências de conciliação nos processos recursais, nos feitos remanescentes de desembargadores aposentados, naqueles de relatoria de juízes convocados que ascenderam ao 2º Grau, nos processos que se encontram pendentes de julgamentos há mais de dois anos e também nos processos recém distribuídos aos seus respectivos relatores.

As audiências de conciliação estão sendo realizadas nos dois turnos, na Sala de Sessões nº 5, no primeiro andar do prédio do Tribunal de Justiça. O Núcleo de Conciliação do 2º Grau funciona com oito desembargadores e um juiz aposentados que prestam serviço voluntário, além de seis servidores que participam dos trabalhos, no horário normal de expediente.

O Tribunal de Justiça da Bahia foi o terceiro Estado a implantar o Núcleo de 2º Grau, em busca de soluções consensuais que representam benefícios para as partes envolvidas.