Agência de Notícias

Um momento de reflexão e reconhecimento das lutas pela igualdade racial no Brasil. O Novembro Negro ressalta a força, a resistência e a resiliência da população afro-brasileira. Por isso, o podcast Justiça Explica deste mês trata sobre a importância da campanha e as ações do Judiciário no combate ao racismo. 

O convidado do episódio foi o Desembargador Lidivaldo Reaiche, Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A Cidis tem como missão a promoção e o combate ao racismo no Poder Judiciário baiano. 

“O Novembro Negro é um mês de reflexão e trabalha com ações voltadas não só para o público interno, mas também para a sociedade. Então, nós organizamos seminários, palestras, exibimos filmes, trazemos os estudantes, a fim de que eles participem dos eventos”, afirmou o Desembargador. 

O podcast vai ao ar às terças e quintas-feiras, sempre às 10h e às 15h, na Rádio Web TJBA. O episódio está disponível nos canais institucionais do TJBA no YouTube e no Spotify.  

O Presidente da Cidis destacou os canais que pessoas que sofrem racismo ou qualquer tipo de discriminação podem procurar para efetuar a denúncia. “Pessoas que sofrem racismo ou injúria racial podem procurar a Polícia Civil, através da Delegacia Titular, que fica no Engenho Velho de Brotas. Podem procurar a Promotoria dos Direitos Humanos do Ministério Público e a Defensoria Pública. Se a comunicação vier para o Tribunal de Justiça, nós vamos encaminhar para esses órgãos”. 

Ainda durante o podcast, o Desembargador destacou algumas iniciativas que contribuem para o reconhecimento de instituições e pessoas que atuam na valorização da cultura negra, como o Prêmio Luiz Gama. A premiação reconhece agentes que prestam relevantes serviços à sociedade no campo dos direitos humanos. Na edição de 2025, o Instituto Steve Biko foi o vencedor do prêmio. 

O TJBA conta, também, com o Projeto “Luiz Gama: TJBA/CIDIS nas Escolas”, que visita escolas públicas para conversar com estudantes sobre questões étnico-raciais na Bahia e sua relação com o Judiciário. 

“Semanalmente, nós visitamos uma escola da rede pública estadual ou municipal, levamos juízes negros para que os jovens conheçam a vida de Luiz Gama. [O advogado] conseguiu a libertação de centenas de pessoas [escravizadas]”, pontuou o Desembargador.