Estão abertas as inscrições para os juízes das varas e juizados especiais da capital baiana que queiram receber os juízes recém-empossados no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Os novos magistrados vão passar uma semana nas varas para se ambientar ao trabalho e à nova realidade que eles viverão assim que chegarem as comarcas para a qual serão designados.
Os juízes interessados em receber os novos magistrados devem se inscrever através do email aepmagistrados@tjba.jus.br até o dia 07 de outubro. Após as inscrições, a Assessoria de Magistrados da Presidência do TJBA vai encaminhar um ou dois novos juízes para cada vara ou juizado especial.
A designação será oficializada e, no dia 9 de outubro, eles já estarão atuando pelo período de sete dias. Segundo o juiz assessor da Presidência, Claudio Cesare, os magistrados que acabaram de ingressar no TJBA vão poder despachar e julgar processos, além de presidir audiências. ”Eles terão jurisdição para praticar qualquer ato”, afirmou.
Ao final da experiência prática, os titulares que receberam os juízes farão uma avaliação do desempenho dos novos magistrados.
Texto: Agência TJBA de Notícias