Agência de Notícias

Durante a realização do TJBA Mais Perto em Feira de Santana, de 16 a 18 de outubro, o Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios lançou cartilha com o objetivo de esclarecer dúvidas frequentes sobre o tema de precatórios, utilizando uma linguagem simples e acessível a todos os cidadãos.  

O material foi desenvolvido com base nas perguntas recebidas durante visitas às comarcas baianas e responde, de forma clara, aos questionamentos relacionados ao tema, como por exemplo:  

O que são precatórios? Como funciona o pagamento? Como saber a minha posição na fila de precatórios? Quando são pagos? Posso adiantar o recebimento do meu precatório? Há cobrança de alguma taxa para liberação do pagamento?   

“A cartilha faz parte de um esforço contínuo do Tribunal em promover a aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, proporcionando um ambiente mais seguro, justo e acessível para todos”, destaca o Juiz Auxiliar da Presidência e Gestor do Núcleo de Precatórios, Sadraque Oliveira Rios Tognin.  

Acesse a cartilha aqui.

Descrição da imagem: a capa da cartilha sobre um fundo de cor azul e vermelha com uma listra branca [fim da descrição]. 

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