Agência de Notícias

O Núcleo de Arrecadação e Fiscalização (NAF) informa aos delegatários, aos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e ao público em geral que reduzirá, a partir desta quinta-feira (19), o fluxo de pessoas em suas dependências, mediante a adoção de sistema de teletrabalho pelos seus servidores e revezamento pelos demais colaboradores.

Entre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), está ainda a suspensão de atendimentos, reuniões ou qualquer evento que gere aglomeração, ressalvados casos de urgência.

Tais medidas serão adotadas pelo prazo inicial de 12 dias. Durante esse período, os servidores do TJBA e o público em geral poderão buscar informações através dos seguintes telefones e e-mails:

NAF
(71) 3372-7777 | WhatsApp: (71) 9999-84076.

COARC
(71) 98366-3331
1 – Transferência de DAJE – (transferenciadaje@tjba.jus.br);
2 – Transferência de pagamento – (transferenciadaje@tjba.jus.br);
3 – A partir da 2ª alteração da data de vencimento – (alteradatadaje@tjba.jus.br);
4 – Pedido de Selos – (pedidoselo@tjba.jus.br);
5 – Restituição do Banco do Brasil – (coarc@tjba.jus.br) e (restituicaodaje@tjba.jus.br);
6 – Documentação de designação – (concursodelegatario@tjba.jus.br); e
7 – Qualquer outro assunto – (coarc@tjba.jus.br).

COFIS
1 – Fiscalização e Orientação sobre tabela de taxas – (cofis@tjba.jus.br).

CCJUD
1- Orientação de custas remanescentes – (ccjud@tjba.jus.br).

A suspensão dos atendimentos e a adoção do teletrabalho estão em conformidade com o Decreto nº 211, de 16 de março de 2020, e com o Ato Conjunto nº 003, de 18 de março de 2020. Essas ações levam em consideração a necessidade da colaboração de todos para o controle e enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19) e objetivam resguardar a saúde dos servidores, estagiários e colaboradores, sobretudo dos idosos e portadores de doenças de risco.