Agência de Notícias

O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) apresentou, na segunda-feira (26), o balanço das atividades desenvolvidas durante a gestão 2024/2026. A apresentação ocorreu durante reunião ordinária realizada na sede do Tribunal. 

Sob a supervisão da Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, o encontro destacou os principais resultados alcançados ao longo do biênio, com ênfase na consolidação do NCJ como instância estratégica de articulação institucional, em conformidade com a Resolução TJBA nº 19/2023. 

Durante a gestão, o Núcleo firmou mais de 90 termos e convênios, promoveu ações de capacitação voltadas a magistrados(as) e servidores(as), lançou a 3ª edição da Cartilha da Cooperação e implementou Laboratórios Jurídicos, em parceria com a Diretoria de Primeiro Grau, voltados à formação prática qualificada de estudantes. 

Entre os projetos estruturantes, destacam-se o Conecta Justiça, iniciativa que estabelece parcerias com instituições públicas e privadas para ampliar o acesso da população aos serviços digitais do Tribunal, e o Pontes do Saber, voltado à aproximação entre o Poder Judiciário e a comunidade acadêmica, já realizado em cinco edições, em cooperação com instituições de ensino superior. 

Na reunião, foram entregues certificados às magistradas Bárbara Correia de Araújo Bastos, Michelline Soares Bittencourt Trindade Luz e Liana Teixeira Dumet, em reconhecimento à participação no Projeto Pontes do Saber. Também estiveram presentes a Juíza Rita Ramos, Coordenadora do NCJ e Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, os Juízes Cooperadores Argemiro Dutra e Cláudia Panetta, além de servidores do Núcleo. 

Como boas práticas e inovações institucionais, destacou-se a implantação da tramitação integral dos pedidos de cooperação judiciária no Sistema Eletrônico de Informações (SEI/TJBA), em substituição ao sistema SIGA, bem como a criação do novo portal institucional do Núcleo de Cooperação Judiciária, com foco na ampliação da transparência, do acesso à informação e da comunicação institucional. 

O balanço também evidenciou que o NCJ alcançou pontuação máxima em todas as edições do Prêmio CNJ de Qualidade das quais participou, refletindo a excelência das ações desenvolvidas no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia.