Agência de Notícias

Promover fluidez e agilidade na comunicação com outros órgãos judiciários e entidades, não apenas em relação a atos jurisdicionais, mas também procedimentos administrativos e rotinas. Esse é o intuito do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio do qual os magistrados baianos e dos demais Tribunais pátrios podem solicitar apoio no sentido de imprimir maior eficácia ao intercâmbio de atos judiciais, favorecendo o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa. 

Supervisionado pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e coordenado pela Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, o Núcleo pode ser acionado por e-mail, ofício, telefone ou qualquer outro meio de comunicação válido. Existe um fluxo interno simples para o atendimento das demandas, facilitando a comunicação com todos os envolvidos. 

E-mail: juizdecooperacao@tjba.jus.br | Telefones: (71) 3372-5658 / 5209 / 5188 / 5076. 

Mais informações sobre cooperação judiciária podem ser acessadas, ainda, na página do NCJ, no portal do PJBA: https://www.tjba.jus.br/portal/juiz-de-cooperacao/. Nesse canal, além dos meios de contato, estão disponibilizadas informações como: histórico normativo; atribuições dos juízes de cooperação; modelos de ofício de solicitação de cooperação; cooperação jurídica internacional; atas de reuniões; e notícias relativas ao Núcleo.  

As diretrizes e procedimentos sobre a Cooperação Judiciária Nacional entre os órgãos do Poder Judiciário foram estabelecidas em outubro de 2020 com a publicação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Resolução n. 350. No âmbito do PJBA, o Decreto Judiciário n. 872, de 30 de novembro de 2020, instituiu a unidade, conforme as determinações do CNJ. 

Na esfera de competência do NCJ do Judiciário baiano, diversas ações têm sido realizadas com vistas à efetivação de rotinas e de procedimentos de cooperação e à disseminação da cooperação judiciária. Além de promover, em conjunto com a Universidade Corporativa (Unicorp), capacitações e seminários, o NCJ atua, no que se refere a carta precatória e a recambiamento de pessoas presas, prestando apoio para intermediar o acordo e a harmonização entre os juízos. Esses mecanismos de cooperação já são realizados em parceria com os Tribunais de Justiça dos Estados de Pernambuco e Tocantins; o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; e o Tribunal Regional Federal – Subseção Judiciária de Irecê. 

Visando atender as demandas do próprio PJBA em relação ao cumprimento de carta precatória, o Núcleo realiza a interlocução com as Varas da capital e do interior do Estado. Com o intuito de disseminar os seus canais de comunicação, o NCJ tem disponibilizado, em todas as Comarcas, cartazes contendo suas informações de contato.   

Ainda com foco na disseminação e fortalecimento da cooperação judiciária no PJBA, o NCJ trabalha, no momento, na implementação do projeto “Cooperação ao Alcance de Todos”, que tem por finalidade imprimir maior eficiência e modernização nos procedimentos de cooperação no âmbito da Corte baiana, dando ênfase às rotinas voltadas aos atos judiciais e as boas práticas adotadas pelos Tribunais, sejam elas advindas dos magistrados, dos servidores de 1º grau e/ou instâncias superiores. 

Descrição da imagem: card contendo a marca do Núcleo de Cooperação do PJBA e suas respectivas informações de contato.

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